Pedido do MPF de afastamento de Bernal gera debate na Câmara

O debate sobre um eventual novo afastamento do prefeito Alcides Bernal (PP) voltou à Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (29), após a apresentação à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) de uma nova representação contra o chefe do Executivo Municipal, por conta das mesmas irregularidades no contrato de fornecimento de merenda com a empresa Salute, que pautaram a cassação do prefeito em 2014.

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Apesar de ter a legenda  que integra a a base do governo, preterida na formação do secretariado municipal na nova fase da gestão de Bernal, o vereador Alex do PT declarou que “entende não haver base jurídica para um novo pedido de afastamento do prefeito” e já antecipou que “a bancada do PT se posicionará contra qualquer nova mobilização pelo afastamento de Bernal, relativa ao episódio.” Segundo o  petista, “a posição da bancada do partido é um manifesto pela democracia”.

O gesto – que incluiu a distribuição de uma nota em que a bancada do PT se declara “contrária a abertura de uma nova comissão processante” – é muito mais político do que prático, e tem paralelo com à situação do PT, que na esfera federal, luta para desarticular as mobilizações pró-impeachment da presidente Dilma Roussef, que se multiplicam.

A hipótese de “ausência de base jurídica para um novo   afastamento do prefeito” foi  desqualificada pelo vereador Otávio Trad que lembrou que, “na verdade, o prefeito [foi reconduzido ao cargo] sob liminar”, e que, “um eventual novo afastamento de Bernal por improbidade administrativa é ainda da alçada da Justiça.”

Ponto de vista reforçado pelo vereador Paulo Siufi (PMDB), que lembrou que, “além da representação do MPF pelo afastamento de Bernal pelas irregularidades envolvendo a merenda da capital, há notícias  sobre irregularidades na aquisição de combustíveis, inclusive com informações publicadas em Diário Oficial, que demonstram que esses casos estão sendo tratados com atenção pela Justiça”.

Siufi lembrou que “a Câmara não pode discutir novamente sobre um eventual afastamento de Bernal” e destacou: “Pela Casa, ele foi cassado. O prefeito foi reconduzido ao cargo pela Justiça e está sob liminar. Um eventual novo afastamento do prefeito [nestes casos já julgados pela Câmara, de improbidade administrativa] só pode ser considerado pela Justiça, a quem cabe agora, exclusivamente, essa decisão”.

Silvio Ferreira

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