Parlamentares da AL-MS apreciam cinco projetos nesta quarta-feira

assembleia_Roberto-Higa-ALMS-DivulgaçaoA AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado cinco proposições a serem discutidas e possivelmente votadas hoje (10) na chamada Ordem do Dia. Nesta quarta-feira, os deputados devem analisar os PLs (Projetos de Lei), que com exceção de um, entram para primeira debate, e são oriundos de outros Poderes de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a lista e sequência dos PLs, está em primeira discussão o PL 132/2016, de autoria da deputada Grazielle Machado (PR), que cria o Dia Estadual do Cooperativismo a ser comemorado anualmente, no dia dois de julho.

Já outros projetos, enviados pelo Governo do Estado e pela Defensoria Pública, vem na sequencia. Também em primeira discussão o PL 130/2016, do Poder Executivo que altera a redação de dispositivos da Lei 1963/1999, que criou o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). O governo pede para modificar alguns dados com referencia a distribuição dos recursos do Fundo. O PL até foi apresentado na semana passada e ainda com regime de urgência, que necessitava de acordo de lideranças para prosseguir tramitação. Mas, a bancada do PT não avalizou, por não ter tido conhecimento do conteúdo e mesmo não ver necessidade de tanta rapidez.

A terceira  matéria é o PL 150/2016 da Defensoria Pública, que dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição.

Finalizando

Os parlamentares apreciam em segunda discussão dois projetos do Poder Executivo, o PL 115/2016 que autoriza doação de imóvel, com encargo, ao município de Rio Verde. E o 120/2016 que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4416/2013 que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito de Mato Grosso do Sul.

Comentários

comentários