Parecer sobre ‘Coffee Break’ deve sair este mês, promete novo chefe do MPE

PassosO processo da operação ‘Coffee Break’ que já deveria ter sido encaminhado por Humberto Brites, então procurador-geral do MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a partir desta sexta-feira (6) passou as mãos do novo procurador-geral Paulo Cezar dos Passos, que prometeu em seu ‘primeiro ato’ apresentar, ainda este mês, o parecer final sobre o caso. Passos foi empossado em cerimônia realizada na noite de ontem, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), e falou do ato que acabou por ficar para sua administração. O inquérito foi concluído em dezembro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e aguarda parecer da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça). Já a ‘Lama Asfáltica’, que bloqueou cerca de R$ 300 milhões em bens dos envolvidos, vai demorar mais, afirmou.

O parecer, que teria sido prometido por Brites ou corria em um prazo que deveria ter saído até na primeira quinzena do mês passado, tem o poder de encaminhar a questão a Justiça e tornar réus os envolvidos ou simplesmente ser arquivar o caso. “Até o fim do mês daremos um encaminhamento esperado a essa questão relativo às investigações da operação. O caso já foi analisado em todos os aspectos dentro da PGJ e não podemos mais postergar”, disse ontem, Paulo Passos, afirmando o encaminhamento a ocorrer nos próximos dias.

MarcosAlex
Então coordenador do Gaeco, Marcos Alex Veras

Passos falou oficialmente já como procurador-geral do MPE, que a ‘Coffee Break’ termina em Maio, com seu encaminhamento à operação, que investigou se durante a cassação do prefeito Alcides Bernal – março de 2014 – se houve a compra de votos de parlamentares da Câmara Municipal. Segundo o relatório, as investigações do então coordenador do Gaeco, Marcos Alex Veras, concluíram e constatou ilegalidades no processo, conforme apurações realizadas.

O inquérito foi apresentado à Procuradoria no início de dezembro do ano passado, pedindo o indiciamento de oito vereadores da Capital, outros políticos de renome no Estado e empresários, que são apontados como membros executores e beneficiários de um suposto esquema montado que envolveu recursos financeiros e até cargos públicos da prefeitura.

Posse

O procurador-geral do MPE foi empossado em cerimônia realizada ontem, no TJ-MS, diante de diversas autoridades, entre elas desembargadores, o governador Reinaldo Azambuja e o prefeito Alcides Bernal.

“Espero conduzir todas essas ações da maneira mais eficiente possível, dando a resposta a esse clamor da sociedade por melhorias e justiça no país. Essas questão envolvendo corrupção não ficarão impunes”, garantiu Passos durante a posse, acrescentando que a atuação do órgão será rigorosa neste sentido, buscando também a modernização e aproximação com a sociedade.

Lama asfáltica

As denúncias crimes apuradas na Operação Lama Asfáltica é tida como mais complexa pelo novo procurador-geral, mas que estão sendo encaminhadas e com resultados que devem ser considerados grandiosos. “Vai demorar mais um pouco, mas até então, as ações do MPE nessa investigação já rendeu 60 inquéritos, cinco ações penais e cerca de R$ 300 milhões em bens de investigados bloqueados através de pedidos feitos à Justiça. Isto não é pouca coisa”, frisa Passos.

As investigações da Operação Lama Asfáltica foram desencadeada após abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal), que apurou o superfaturamento em obras no Estado. Após atuação da PF e MPF (Ministério Público Federal), o MPE criou paralelamente uma força tarefa para investigar a situação em Mato Grosso do Sul.

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