Para professor, omissão de governos na questão indígena fomenta a violência

A omissão na assistência às populações indígenas em Mato Grosso do Sul, compartilhada entre Governo Federal, Governo Estadual e Municípios, contribui decisivamente para o aumento dos casos de violência envolvendo índios, na avaliação do professor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Neymar Machado de Souza.

Souza: Omissão do Estado gera vários tipos de violência contra os índios (Foto: Victor Chileno )
Souza: Omissão do Estado gera vários tipos de violência contra os índios (Foto: Victor Chileno )

Ele prestou depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015.

A reunião extraordinária do grupo de trabalho foi realizada na manhã desta segunda-feira (21), no plenário Deputado Júlio Maia.

Souza é coordenador de graduação da Faind (Faculdade Intercultural Indígena) da UFGD e participou da CNV (Comissão Nacional da Verdade), criada pelo Governo Federal pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012.

A comissão reconheceu violações de direitos cometidas contra povos indígenas e revelou, em dezembro de 2014, que 8.350 índios morreram em todo o Brasil em decorrência de políticas de Estado, no período entre 1946 e 1988.

Foram registradas inúmeras violações, como remoções forçadas, expulsões, torturas, prisões, maus tratos e desassistência.

“Verificamos que a omissão é solidária entre Governo Federal, Estadual e Municípios e essa situação [omissão], com relação aos direitos básicos, interfere e acirra a violência”, analisou o professor Souza. “A omissão é em saúde, educação, na área jurídica; quantas autoridades vieram ao Estado e essa situação não se resolve?”, complementou.

O professor lembrou que a questão indígena envolve análises históricas de todo o processo de ocupação de terras e apresentou estudos e estatísticas. No ano de 2003, foram 23 conflitos de terras em MS, 14 em áreas de retomada, de acordo com Lúcia Helena Rangel (PUC-SP).

Dos 24 casos de suicídio daquele ano, 20 foram entre guarani-kaiowá.

Segundo Souza, a população indígena vem crescendo acima da média nacional, o que agrava a dificuldade de acomodar as famílias nas áreas existentes. “Os indígenas foram obrigados a viver em condições que foram capazes de destruí-los, inclusive seus hábitos, costumes e a linguagem, que carrega os seus costumes.

Em algumas situações de conflitos, houve a queima de artefatos religiosos, o que é uma violência muito grave”, ressaltou. Para ele, os assassinatos entre índios no Estado indicam o grau de tensão existente nas comunidades, o que resulta ainda em desnutrição, superlotação, atropelamentos, assassinatos, suicídio e conflitos por terra.

 

“Os assassinatos entre índios são maiores em áreas de reserva e isso não está inscrito no DNA de nenhuma etnia. Se temos altos índices de violência, cabe a nós perguntar por que e como isso aconteceu. Eles [indígenas] acreditam que a violência é até um ato de desequilíbrio espiritual”, explicou.

O professor denunciou ainda a falta de acesso à educação e, citando dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), informou que 66 mil crianças indígenas estudam embaixo de árvores em todo o Brasil.

Outras três mil crianças, em Mato Grosso do Sul, nem sequer estudam, porque não encontram vagas nas escolas. “Sabemos até que são mais, mas dessas sabemos quem são o pai, a mãe e temos documentado”, reiterou Souza.

Ele revelou que ainda há casos de crianças indígenas “doadas” para famílias de não índios e que acabam trabalhando no campo. “Esses casos ainda são muito comuns, de crianças e jovens índios que são doados, não oficialmente, claro, e que trabalham para as famílias recebendo moradia e alimentação”.

Souza afirmou que as políticas públicas são insuficientes e que muitos jovens têm apostado na educação como alternativa de renda, tanto que 18 mil índios estão em universidades em todo o País.

“Mas nós, enquanto Estado, temos dificuldades de contabilizar e registrar as demandas; o MPF [Ministério Público Federal] não tem Ouvidoria”, disse. Souza também entregou à CPI documento de 30 páginas com depoimentos de indígenas sobre suicídios.

O presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), disse que a omissão relacionada às questões indígenas remonta a uma sequência de governos em âmbito federal. A deputada Mara Caseiro (PSDB), vice-presidente do grupo de trabalho, defendeu que os índios tenham os mesmos direitos e deveres que a população não índia.

Também criticou a omissão do governo especialmente relacionada aos atendimentos em saúde às famílias. Líder do Governo do Estado na Casa de Leis, o deputado Professor Rinaldo (PSDB), disse que a população tem sofrido por falta de sensibilidade do Poder Público e que o Estado está sensível à causa indígena.

 

Informou que foi enviado ao Governo Federal, dia 18 de janeiro deste ano, ofício solicitando autorização para que sejam destinados R$ 100 milhões da dívida do Estado com a União ao Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), criado pela Lei Estadual 4.164, de dezembro de 2012.

Estava ainda previsto para hoje o depoimento da indígena Valdelice Verón, da Aldeia Taquara, no município de Juti, que justificou a ausência e solicitou o reagendamento para o mês de abril.

 

A próxima reunião extraordinária da comissão será realizada dia 4 de abril, às 14h, no plenário Deputado Júlio Maia. Também fazem parte do grupo de trabalho o deputada Antonieta Amorim (PMDB), como relatora, e o deputado Paulo Corrêa (PR).

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