Confirmada pensão de R$ 9,5 mil a coronel que matou marido major PM

itamaraA tenente-coronel da PM-MS (Policia Militar de MS) Itamara Romeiro Nogueira, 40 anos, obteve nesta segunda-feira (19) a confirmação que irá receber pensão pela morte do marido, major PM, Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos. O benefício irá para ela, mesmo ainda não ter sido julgada, pelo crime que confessou, ao ter matado o esposo no último dia 12 de julho. A “indenização” será de R$ 9,5 mil divididos entre a mulher e a filha. O decreto que concede o benefício à militar foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. Ela responde pelo assassinato do marido em liberdade, desde o dia 19 de julho, alegando legitima defesa, tendo sido vítima de violência doméstica.

A filha do casal, que é menor de idade, irá receber uma pensão, mas que provavelmente será administrada pela mãe. A pensão por morte é prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPrev). O benefício é concedido quando ocorre falecimento do segurado, sendo pago a seus dependentes, no caso à esposa e filhos.

Pela legislação, a pensão por morte consiste numa importância mensal, com base nos salários, conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento. O benefício é rateado entre os dependentes em partes iguais.

Nesse caso, a policial ficaria com metade do valor do salário de major da PM, que segundo tabela da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de MS), gira em torno de R$ 19 mil.

A tragédia

Na tarde de 12 de julho, o casal estava discutindo e por volta das 16h30 a mulher teria efetuado ao menos dois disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara teria se trancado na residência e se negado a entregar a arma, mas confessou o crime.

Itamara afirmou a Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido e agiu em legítima defesa.

Segundo o defensor, as discussões seguidas de agressões teriam se intensificado nos últimos meses e, no dia do crime, o motivo da desavença entre o casal seria uma viagem que eles fariam na madruga de quarta-feira (13) para o Nordeste.

Mas, de acordo com o irmão da vítima, Valdeci Alves Nogueira, 49, por ser profissional da área de segurança, Itamara conhecia a arma e a munição que utilizou para matar Valdeni. “Ela sabia que não precisava de muitos tiros e que com um tiro naquela região do corpo ele iria morrer”, acredita.

Além disso, conforme Valdeci, pela aparência do corpo do major, não há indícios de que ele tenha brigado e dado socos na tenente coronel, como afirma a defesa.

 

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