Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (28), em Curitiba, denúncias relacionadas a duas fases da Operação Lava Jato. A 23ª, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, e a 26ª que apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)
MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)

Primeira denúncia

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, em meio à 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema descoberto na petrolífera.

Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

Veja os denunciados

1) Zwi Skornicki – operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.
2) João Santana – marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Monica Moura – mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz – ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) Pedro Barusco – ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque – ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.
7) João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa – ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.

O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados com a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. Segundo a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.

O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões, adiquiridos com dinheiro ilícito. Os procuradores solicitaram também R$ 683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.

João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)
João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)

Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.

Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela Polícia Federal com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome “Feira”, entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.

Segunda denúncia

A segunda denúncia trata da 26ª etapa, no qual a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos totalizando R$ 23,5 milhões, de 24/10/14 a 22/5/15.

Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações Estruturadas”. Nos depoimentos do acordo ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.

Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados “pagamentos paralelos” para evitar que a irregularidade fosse descoberta.

Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro. Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, houve uma orientação para aos poucos “desmontar” o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investigações.

Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no âmbito da Lava Jato.

Veja os denunciados

1) Hilberto Mascarenhas Filho – ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

2) Luiz Eduardo da Rocha Soares – ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

3) Fernando Migliaccio da Silva – ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

4) Maria Lúcia Tavares – ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

5) Angela Palmeira Ferreira – ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

6) Isaías Ubiraci Chaves Santos – ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro

7) João Santana – marqueteiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro

8) Monica Moura – esposa de Santana: organização criminosa, lavagem de dinheiro

9) João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT: lavagem de dinheiro

10) Olívio Rodrigues Júnior -doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro

11) Marcelo Rodrigues – doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro

12) Marcelo Odebrecht- ex-presidente da Odebrecht: integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro (G1)

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