Novela: vereadores votam hoje veto à proposta de reajuste dos servidores

Camara22A novela 2016 sobre o reajuste dos servidores municipais de Campo Grande terá novo capitulo hoje, o quarto ou vai e volta na Câmara de Vereadores, que tem programado para a sessão ordinária, a votação do veto ao aumento dos funcionários. Os vereadores votam nesta terça-feira (14) o veto total do Poder Executivo, onde o prefeito Alcides Bernal rejeitou à proposta de 9,57% de reajuste linear que foi aprovado no Legislativo no mês passado. Ele alega modificação no índice oferecido então em 05 de abril e que a data era o limite para se conceder o aumento em ano eleitoral.

A matéria está pautada em única discussão a ser votada em Plenário no Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 8.275/16, que dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da prefeitura. Os parlamentares devem até derrubar o veto, mas o prefeito, deve entrar na Justiça para não cumprir o texto re-reaprovado, alegando correr o risco dele ser processado devido a Legislação eleitoral, como o Página Brazil já publicou sobre o assunto nas demais negociações, debate e votações que ocorreram desde abril.

Assim, a novela seguirá, após os parlamentares retornarem o índice, mas que em 13 de maio, em segundo Projeto aprovado, modificaram a forma de pagamento, que a Prefeitura havia dado em abril e que eles não aprovaram. A proposta não passou na Câmara, acima de tudo, devido a ‘guerra’ política atual com o prefeito, mas os vereadores disseram atender parte dos servidores, que rejeitaram o valor inicial, via Sisem (Sindicato dos Servidores municipal), que também faz oposição a atual administração.

Com isso, o prefeito já até declarou que provavelmente quase todos ficaram ou ficarão sem aumento este ano. Primeiro, porque agora o Projeto de Lei foi modificado, pedindo pagamento total do índice, que a mais de dois meses, quando não passou a primeira proposta, se dividiria em 3% para aquele mês e 6,57% para ser aplicado em dezembro. E, segundo,  o prefeito alega que lembrou o impedimento pelas eleições, da qual  ele participará novamente, sendo a data limite para se conceder o reajuste acima da inflação do ano.

Exemplo que deveria ser seguido

Os vereadores aprovaram no dia 19 de maio, o Projeto de Lei que concedia o reajuste aos Professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). Os profissionais da Educação fecharam acordo na semana anterior com a Prefeitura, e, como já devem ter um PL a parte dos demais servidores públicos, tiveram proposta a parte votada pelos parlamentares. Os demais funcionários, que recusaram proposta votada no inicio do mês de abril, acabaram sem reajuste devido a Legislação eleitoral.

Para os demais servidores, o Executivo enviou outro PL adequando índice que só pegou a inflação dos meses deste ano, que foi votado na semana. Mas, os parlamentares causaram novo “problema” ao prefeito Alcides Bernal, retornando ao aumento dos 9,57% oferecidos.

Sessão Legislativo

A sessão da Câmara contará ainda com a participação do presidente da Comissão de Direitos Imobiliários, Urbanísticos, Notarial e Registral da OAB/MS, Dr. Alípio Marcus Laca de Oliveira, que fará uso da Tribuna sobre a revisão do Plano Diretor de Campo Grande. O convite foi feito pelos vereadores Carla Stephanini e Betinho.

Serviço – A sessão ordinária desta terça-feira (14) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, bairro Jatiuka Park.

Comentários

comentários