Nova plataforma de inscrição e análise de projetos transformam perfil do Fundo de Investimentos Culturais

(Foto: Divulgação)
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A abertura na última sexta-feira (26) de um edital inédito para analistas de projetos e a criação de uma moderna plataforma de inscrições deram início a uma nova etapa do Fundo de Investimentos Culturais. O objetivo é tornar o FIC mais transparente e capaz de dialogar com os produtores culturais, elevando a qualidade e a abrangência das ações financiadas pelo Estado.

O Edital de Pareceristas abre novas perspectivas para os agentes culturais interessados em participar do FIC. A atuação dos especialistas irá oferecer uma visão mais técnica sobre todas as áreas e um retorno positivo aos proponentes, mesmo os que não forem aprovados. A secretária adjunta de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Andréa Freire, que já atuou como parecerista do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de Brasília, enfatiza que “além de garantir transparência e profissionalismo ao processo , é importante ressaltar o ganho para a sociedade  que deve ser contemplada com projetos significativos, com mérito e alcance social”.

“A reclamação era grande entre os artistas. Eles não recebiam documento nenhum dizendo o porquê do projeto não ter sido aprovado. O Conselho Estadual de Cultura se reunia, tinha ata da aprovação, mas o proponente não ficava sabendo a razão da não aprovação. Com os pareceristas poderemos dar um retorno, com acesso aos pareces que foram dados com os possíveis erros cometidos no projeto ou sobre o que é possível melhorar”, explica Ricardo Maia, superintendente do Fundo de Investimentos Culturais.

Ainda de acordo com o gestor do FIC, uma porcentagem grande de projetos bons, mas que não chegam na fase de análise de mérito, foram desabilitados porque o proponente havia esquecido de encaminhar a documentação completa ou não preencheu o formulário de maneira correta. “Os pareceres servirão para isso. Será um retorno positivo aos agentes culturais, apontando onde e como eles poderão melhorar os projetos. Isso acaba ficando como uma questão pedagógica, de melhorar a qualidade dos projetos apresentados no Estado”.

Com o Edital de Pareceristas lançado no último dia 26 a administração pública irá contratar agentes, de qualquer região do País, especializados em todas as áreas de atuação do FIC. O Conselho Estadual de Cultura continuará dando a palavra final sobre os projetos aprovados, mas com uma visão mais abrangente e técnica.

Conforme explica o presidente da Fundação de Cultura e Secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery de Freitas de Junior, os pareceres dos analistas serão úteis não apenas para o Fundo de Investimentos culturais, mas para toda a gama de projetos artísticos e de formação. “São projetos que poderão ser utilizados pela Fundação de Cultura em diversas frentes. As análises beneficiam a gestão e também garantem um retorno importante para os produtores culturais”.

Plataforma de Inscrição – Criado em parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio do Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado, o novo sistema de encaminhamento de projetos culturais utilizado pelo FIC inova ao ampliar as possibilidades de interação e diminuir custos.

Através do sítio na Internet (http://sigsectei.ledes.net/), tanto o encaminhamento dos projetos quanto a análise pelo pareceristas será mais ágil e menos dispendiosa. A plataforma é o primeiro passo para tornar o FIC totalmente digitalizado.

“A gente quer que o Fundo seja só virtual. Por enquanto manteremos o encaminhamento dos documentos na forma física, mas com o tempo poderemos tornar o processo completo mais rápido pelo processo eletrônico”, explica Ricardo Maia.

“Tanto a elaboração de um edital específico para analistas pareceristas quanto a utilização de uma nova plataforma de inscrições de projetos são fruto de uma proposta maior: tornar o FIC o mais transparente possível, fazendo com que a classe artística e a sociedade tenham acesso aos processos de construção de uma cultura mais abrangente e participativa”, analisa Athayde Nery.

SERVIÇO

Para acessar a plataforma de inscrição do Edital para pareceristas em Mato Grosso do Sul , o interessado deve acessar o endereço na internet http://sigsectei.ledes.net/

As inscrições devem ser feitas até às 23h59 minutos do dia 10 de agosto de 2015. A publicação dos pareceristas credenciados sairá no dia 17 de setembro de 2015.

No ato da inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

Cópia de documento de identificação com foto e assinatura

Cópia do CPF

Cópia do documento que comprove o estado de naturalizado (se for o caso)

Cópia do comprovante de residência com nome do interessado (apenas documentos emitidos por órgãos oficiais, como conta de luz, água, telefone, arrecadação de impostos, entre outros)

Cópia autenticada da inscrição de contribuinte no Regime Geral da Previdência Social – INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

CND Conjunta Negativa de Tributos Federais/Dívida Ativa da União: www.receitafazenda.gov.br

CND da Procuradoria Geral do Estado de MS – www.pge.ms.gov.br

Cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a escolaridade

Documentos que comprovem a experiência: portfólio com publicações, fotos e reportagens, declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse e execução de projetos anteriores

Termo de Credenciamento assinado constante em anexo na plataforma de inscrição.

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