MS poderá ter Farmácia Solidária para reduzir desperdício no Estado

Custo dos remédios pesam na inflação (Foto: Ilustração)
Custo dos remédios pesam na inflação e bolso de quem tem que adquirir (Foto: Ilustração)

Um PL (Projeto de Lei) foi lançado nesta terça-feira, 1º de novembro, na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) para criar a Farmácia Solidária no Mato Grosso do Sul, que visa reduzir o desperdício de medicamentos no Estado. A ideia é criar uma legislação para autorizar  a instituição desta pratica entre a população com atuação dos órgãos competente da ára da Saúde do Governo do Estado. O PL foi proposto pelo deputado estadual João Grandão (PT), que apresentou a matéria na sessão ordinária de ontem, lembrando que a medida pode contribuir com o mais necessitados e mesmo para evitar ingestão irregular e contaminações em qualquer lugar que são jogados atualmente.

De acordo com justificativa em texto apresentado pelo PL, o objetivo é arrecadar, junto à população do Estado, medicamentos não vencidos que poderão ser recolhidos pelas unidades de saúdes nos bairros dos municípios, e redistribuí-los de graça à população de baixa renda e aos idosos, sob supervisão de farmacêuticos após rigoroso controle de qualidade e de prazos de validade.

O deputado destaca que “Infelizmente as pessoas não tem o hábito de redistribuir medicamentos, que acabam ‘fazendo aniversário’ em suas prateleiras, sendo inutilizados e posteriormente descartados, muitas vezes até de forma inadequada. Esse projeto traz uma solução para o desperdício e ainda tem um viés social importante, pois sabemos que muitos medicamentos pesam sobremaneira no orçamento doméstico, sobretudo dos mais carentes e necessitados”, avalia João Grandão.

Conforme o PL, a população ainda poderia “usar a farmácia” como local certo de descarte, pois os remédios violados e/ou vencidos ou em vias de vencimento seriam encaminhados para incineração junto ao órgão competente e o Governo do Estado. “Por

Deputados João Grandão e Pedro Kemp, ambos do PT (Foto: Victor Chileno - AL-MS)
Deputados João Grandão e Pedro Kemp, ambos do PT (Foto: Victor Chileno – AL-MS)

meio da Secretaria Estadual de Saúde, que seria o gestor deste programa, tomando todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para o seu desenvolvimento”, aponta o parlamentar.

 

Tramitação

O projeto deu entrada ontem, na sessão e mesa diretora, que envia para seguir agora o trâmite interno da Casa. Ou seja, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, após aprovado, para as comissões de mérito para posterior aprovação em plenário.

Comentários

comentários