MS é 2º colocado em denúncias de violência contra mulheres

Audiência foi proposta pela Bancada do PT ( Foto: Fernanda Kintschner -AL-MS)
Audiência foi proposta pela Bancada do PT ( Foto: Fernanda Kintschner -AL-MS)

A violência contra mulher em Mato Grosso do Sul foi tratada na última quarta-feira (23) em uma audiência publica na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), onde se constatou que o Estado, apesar de pequeno, está em uma posição preocupante, entre os mais violentos no Brasil. Isto se constata em MS, pelo ranking de segundo colocado no País, onde se há mais denuncias de atos violentos contra o sexo feminino. Contudo, está posição é vista até como positiva, pela reação e oportunidade das mulheres em poder realizar sua denuncia, que melhorou após a abertura e atuação na Capital da Casa da Mulher Brasileira, a partir de março de 2015.

Os dados do Estado, de segundo colocado, tem Campo Grande em primeiro lugar entre as Capitais do país com mais denúncias, que foram apresentadas na audiência realizada por proposição dos deputados da bancada do PT – Amarildo Cruz, Pedro Kemp, João Grandão e Cabo Almi. A audiência trouxe a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Aparecida Gonçalves, que falou que os números não podem ser visto como total negatividade para o lado do Estado, pois aponta uma reação, tanto das vitimas, como da realização de ações governamentais e da sociedade.

A secretária nacional foi enfática em dizer que “Este é um alerta da Secretaria que a violência existe e permanece, mas não quer dizer que aumentou, mas sim que as mulheres têm mais informação, mais políticas públicas para sua proteção e assim estão denunciando mais. O fim da violência só vai acontecer quando extinguir o machismo patriarcado, em que o homem entenda que mulher não é sua propriedade”, apontou Aparecida.

A subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, ressaltou a importância do empoderamento das mulheres. “Temos feitas rodas de conversas nas escolas, nos bairros e fazemos campanhas para que as mulheres conheçam seus direitos”, afirmou. Segundo Azambuja, o Governo do Estado vai implementar em Campo Grande um atendimento especializado para às famílias de vítimas de feminicídio.

Passado, presente e futuro

De acordo com a representante do Governo Federal, o que ocorria no passado, não se diferencia muito de hoje, mas o que se faz hoje ou ocorreu foi a realização de ver e encarar esta situação, começar a enfrentá-la e fazer Politicas Públicas. “Nos últimos dez anos houve um aumento de 40% das denúncias. Os serviços especializados à mulher aumentaram de 300 para 1.600. A sociedade não pode se calar, pois muitas das vezes a vitima não pode fazer nada por si só. Ela tem que ajudar no enfrentamento da violência, pois como exemplo, são crescentes os casos de cárcere privados e de mulheres que apanham por mais de dez anos”, destacou Aparecida.

Segundo a secretária, a presente realidade que se vê e assusta, como se nunca ocorresse isso, com o aumento de denúncias, pode ser vinculado à atuação da Casa da Mulher Brasileira, a primeira do país e que foi inaugura em Campo Grande há um ano, onde são oferecidos serviços especializados à mulher vítima da violência com delegacia especializada, apoio psicossocial e de saúde, juizados, defensoria e espaço de acolhimento.

O deputado Cabo Almi relembrou de quando atuou de 1983 a 1996 como policial militar e presenciou vários casos de violência. “Vi na prática o desespero de filhas violentadas, mães humilhadas e hoje, em uma forma humilde, trago junto com a bancada a audiência como forma de ampliar a luta contra o homem covarde e cruel”, destacou.

Dados da Violência

Segundo o mapa da Violência de 2015, dados levantados pelo Ministério da Saúde entre 1980 e 2013, o país contabilizou 106.093 assassinatos de mulheres, o que o deixa em 5º lugar entre 83 países pesquisados. O mapa ainda mostra que os assassinatos atingem 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas.

“Ser mulher já é difícil. Ser mulher negra e digo mais, mulher índia, é ainda mais difícil. Temos que acabar com esse sofrimento”, ressaltou o deputado João Grandão.

Hoje, as mulheres podem contar para o enfrentamento da violência com a Lei Maria da Penha (11.340/2006) que criou mecanismos de coibição da violência doméstica. E ainda, mais recente, com aumento das mortes, foi criada pela Lei do Feminicídio 13.104/2015, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), onde classifica o homicídio de mulheres como crime hediondo, que pode dar penas maiores ao possível condenado.

Matéria: Lúcio Borges

 

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