MPF denuncia dez por fraude aduaneira de R$ 400 milhões em MS

Dez pessoas – dentre eles, dois servidores públicos da Receita Federal de Ponta Porã – foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal em Dourados. Os acusados tornaram-se réus em ação penal e vão responder pelos delitos de organização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado público, contrabando e facilitação para o contrabando. Investigação comprovou que os réus atuavam desde 2009.

Ministério Púbico Federal de MS denunciou quadrilha à Justiça
Ministério Púbico Federal de MS denunciou quadrilha à Justiça

A movimentação financeira das empresas envolvidas aponta uma comercialização de R$ 400 milhões sob o esquema fraudulento.

A quadrilha atuava na aduana Brasil-Paraguai de Ponta Porã, emitindo guias de exportação para cargas brasileiras, que tinham como destino cidades paraguaias. Por meio de fraude no Sistema Informatizado da receita Federal (Siscomex), as cargas, via de regra produtos siderúrgicos, eram desviadas para municípios brasileiros, dos estados de São Paulo e Santa Catarina.

Outra forma de atuação da quadrilha era a importação efetiva de produtos siderúrgicos do Paraguai, mas com nota fiscal e documentação de produtos brasileiros, com objetivo de sonegar os impostos de importação. A investigação comprovou que empresas paraguaias, legítimas e de fachada, bem como empresas brasileiras de exportação, transportadoras e siderúrgicas estavam envolvidas no esquema.

A participação dos servidores da Receita Federal consistia na inserção de informações falsas e consequente liberação de caminhões que sequer estavam presentes fisicamente no pátio da aduana da Receita Federal. A movimentação financeira das empresas envolvidas aponta uma comercialização de R$ 400 milhões sob o esquema fraudulento.

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