Ministro anuncia no Facebook limite de vagas e juros maiores no Fies

Em vídeo publicado no Facebook na manhã desta sexta-feira (26), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) terá 61.500 vagas no segundo semestre deste ano.

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro
Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

Ele também disse que os juros do financiamento vão aumentar e haverá oferta máxima de vagas para os próximos anos. Além disso, os tipos de cursos financiados e os indicadores de qualidade serão mais restritos.

O edital ainda será publicado, mas o ministro adiantou que as inscrições começam dia 13 de julho.

Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao mês para 6,5%. Mesmo com a mudança, a taxa continua abaixo da inflação média dos últimos anos, o que significa que o programa continuará sendo subsidiado pelo governo.

Em 2015 já foram fechados 252 mil contratos, com as vagas do segundo semestre, serão 314 mil no ano. O ministério quer financiar o estudo de 310 mil a 350 mil pessoas anualmente nos próximos anos.

Os novos financiamentos deverão ser centralizados em um sistema do MEC, a exemplo do que ocorre no Prouni (Programa Universidade Para Todos) e com as vagas das federais pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

O limite de renda para quem busca o Fies será reduzido, como o ministro já havia afirmado em entrevistas. Hoje, estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) podem acessar o programa, e dados do Fies mostram que a taxa de matrícula dos alunos com mais de R$ 5.000 de renda foi a que mais aumentou.

Medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre serão oficializadas. Cursos em áreas consideradas estratégicas para o país, como engenharia, saúde e formação de professores, terão prioridade. Os critérios de qualidade também serão refinados e os cursos com nota 5, índice máximo na escala de qualidade do MEC, serão privilegiados.

Apesar de o ministério ter trabalhado neste ano com esses critérios, eles não haviam sido oficializados. As regras do Fies definem quais cursos com notas a partir de 3 podem participar.

Limites

No ano passado, o Fies teve 732 mil novos contratos, chegando a um volume acumulado de 1,9 milhão de alunos no programa. O gasto com o programa ultrapassou os R$ 13,7 bilhões.

Com o esfriamento da economia, o governo tomou uma série de medidas restritivas já no fim do ano passado como forma de economizar com o Fies. Limitou o número de contratos, impôs desempenho mínimo no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os interessados e estipulou teto de 6% para o reajuste das mensalidades.

As mudanças de agora alteram as regras decididas em 2010 e que permitiram a popularização do programa. Reportagens publicadas pelo Estado desde fevereiro revelaram que, apesar desse aumento de contratos e custos, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu.

Muitas instituições particulares passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a mensalidade e entrar no Fies. Com isso, o valor médio das mensalidades subiu.

Em março, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o governo “errou” com o Fies ao permitir que o controle das matrículas ficassem nas mãos das instituições privadas. As mudanças atuais foram pactuadas com representantes das instituições ontem à tarde.

Com informações do Estadão Conteúdo

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