Ministério Público oficia a Câmara de Vereadores e suplentes já podem pedir mandatos

Em entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena, nesta sexta-feira (28), o procurador-geral de Justiça de MS, Humberto Brites, anunciou quais serão os próximos passos das investigações do Ministério Público, depois da Operação Coffee Break, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do MPE (Ministério Público Estadual), que afastou o agora ex-prefeito, Gilmar Olarte (PP), o presidente da Câmara, Mário César (PMDB) e investiga pelo menos nove vereadores de Campo Grande por um suposto esquema de compra de votos para à cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP).

O procurador-geral de Justiça de MS, Humberto Brites, durante entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena - Foto: Reprodução
O procurador-geral de Justiça de MS, Humberto Brites, durante entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena – Foto: Reprodução

Segundo o procurador, “após a medida cautelar que afastou ao ex-prefeito Gilmar Olarte (PP), e ao presidente da Câmara Municipal, Mário César (PMDB), 17 celulares – inclusive do ex-prefeito – serão submetidos à perícia e haverá compartilhamento [dessas informações] com a Operação Lama Asfáltica. E essa medida cautelar tende a se tornar uma ação satisfativa, já que a cautelar visou simplesmente retirar do foco das investigações, o ex-prefeito e o presidente da Câmara dos Vereadores”, para investigar a suposta cooptação dos vereadores que teria ocorrido para garantir a cassação de Alcides Bernal.

Questionado se, o codinome “goiano”, citado nas gravações telefônicas autorizadas pela Justiça – do empreiteiro e dono da Proteco, João Amorim, e do presidente da Câmara, Mário César -, seria uma referência ao ex-prefeito Gilmar Olarte, o procurador afirmou não poder afirmar categoricamente. As gravações, autorizadas pela Justiça – realizadas durante a Operação Lama Asfáltica – foram feitas às vésperas da votação que cassou o mandato de Alcides Bernal em 12 de março de 2013. Segundo o procurador, “após à perícia e a análise – inclusive do celular do ex-prefeito – feita pelo Gaeco, será possível se chegar à uma conclusão”.

“Mas muita coisa virá pela frente, porque o compatilhamento do que foi investigado pela CGU (Controladoria Geral da União), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, fará com que o MPE (Ministério Público Estadual) faça uma síntese dessa investigação. É uma investigação longa, trabalhosa e complexa”, avaliou.

O procurador informou ainda que “várias pessoas ainda têm depoimentos marcados para a semana que vem e que nesta quinta-feira (27), a Câmara foi oficiada sobre o que foi levantado até o momento pela Operação Coffee Break, para que o Legislativo, dentro de sua atribuição, de sua autonomia, possa tomar as medidas legais”, referindo-se à possibilidade de que os vereadores abram procedimentos para julgar as eventuais quebras de decoro parlamentar dos colegas investigados pela operação do Gaeco.

Humberto Brites afirmou também que, se for o caso, os suplentes dos parlamentares podem pedir na Justiça seus mandatos por quebra de decoro. Paulo Siufi (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Chocolate (PP), Edil Albuquerque (PMDB), Gilmar da Cruz (PRB), Edson Shimabukuro (PTB), Jamal, Carlão (PSB) e o presidente afastado da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB).

O procurador-geral ainda informou que o agora ex-prefeito, Gilmar Olarte, ainda não foi localizado, mas afirmou ter “certeza que ele (Olarte), não se furtará de prestar esses esclarecimentos” e deve ser ouvido nos próximos dias pelo Gaeco.

O procurador-geral fez uma síntese do que gerou às operações do Ministério Público: “As investigações foram iniciadas com o surgimento de denúncias de suspeita de compra de votos durante à sessão que votaria a cassação do então prefeito Alcides Bernal, que foi reconduzido ao cargo” nesta semana.

“Com base em uma investigação inicial, sobre a suspeitas de corrupção e arrecadação de cheques em branco”, por parte de um ex-assessor de Gilmar Olarte, que supostamente seriam utilizados para que os vereadores fossem cooptados para a cassação de Bernal, o MPE extraiu os indícios de compra de votos”, lembrou o procurador.

“Com a eclosão do escândalo da Operação Lama Asfáltica, novos elementos surgiram, o que foi suficiente para que nós intentássemos a ação, aceita pelo Tribunal de Justiça, e posteriormente, a Operação Coffee Break, que foi uma ação cautelar do Ministério Público Estadual, para afastar, tanto o então prefeito (Gilmar Olarte), quando o presidente da Câmara Municipal, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, para que as investigações, sobre as suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, pudessem seguir o seu curso normal.”

Ao final da entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena, o procurador falou sobre a possibilidade de que as pessoas investigadas pelas investigações do MPE sejam presas: “Há uma possibilidade muito grande nesse sentido. Evidentemente, que o caminhamos para a elucidação total desses fatos, e o MPE continuará trabalhando nesse sentido”.

Silvio Ferreira

 

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