Juvenal Neto avalia que cortes do governo penalizam municípios de MS

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), avalia que o corte no orçamento, anunciado pelo Palácio do Planalto, penaliza muito as prefeituras, principalmente por atingir as emendas parlamentares.

Cortes no orçamento preocupam presidente da Assomasul Foto Edson Ribeiro
Cortes no orçamento preocupam presidente da Assomasul Foto Edson Ribeiro

Neto se refere ao anúncio de contingenciamento feito na sexta-feira pelo Palácio do Planalto que será de R$ 69,9 bilhões, valor que representa 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto).

Segundo ele, o corte do governo terá forte impacto nas finanças dos municípios sul-mato-grossenses.

Neto diz que pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), há previsão de uma queda nas transferências para estados e municípios na ordem de R$ 11 bilhões.

“O corte atingiu ainda as emendas parlamentares impositivas, ou seja, aquelas em que o governo teria a obrigação de executá-las”, lamentou o presidente da Assomasul, que antes do anúncio havia advertido os prefeitos e a bancada federal sobre o risco iminente desse prejuízo.

Na semana passada, Neto se reuniu com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para discutir esse e outros assuntos de interesse dos municípios.

As emendas impositivas serão contingenciadas em R$ 3 bilhões, conforme a Confederação.

A maior preocupação do dirigente municipalista é com os chamados “restos a pagar”, cujas prefeituras do Estado têm mais de R$ 134 milhões para receber do governo federal referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

O presidente da Assomasul disse reconhecer a necessidade de ajuste nas contas do governo. No entanto, acredita que a medida aprofundará ainda mais a crise financeira dos municípios não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o País.

CORTES

Com o anúncio dos cortes, há previsão de uma queda nas transferências constitucionais para estados e municípios na ordem de R$ 11 bilhões.

Também haverá cortes em quase todos os ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Saúde sofrerá um corte de R$ 11,7 bilhões; o da Educação de R$ 9,4 bilhões; o das Cidades de R$ 17,2 bilhões.

Já o corte do Ministério dos Transportes será de R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de R$ 2,1 bilhões.

Estes ministérios têm alta relação com os municípios por meio dos programas federais e das emendas parlamentares.

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