Justiça nega pedido de revogação da prisão preventiva de Ronan Feitosa

O desembargador Luiz Claudio Bonassini indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Ronan Edson Feitosa de Lima, ex-assessor do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte. A prisão havia sido decretada no dia 30 de agosto e só foi cumprida no dia 20 de setembro, na cidade de Tracuateua, no Pará.

Ronan Feitosa, de costas, em interrogatório no TJ-MS, em fevereiro de 2016 (Foto: G1)
Ronan Feitosa, de costas, em interrogatório no TJ-MS, em fevereiro de 2016 (Foto: G1)

O pedido de revogação da prisão foi apresentada no dia 11 de outubro e a decisão do desembargador Bonassini foi nesta quinta-feira. Na petição, a advogada de Ronan Feitosa, Ana Cláudia Rodrigues Rocha, diz que a libertação dele não coloca em risco o andamento do processo.

A defesa alega que não há risco de obstrução do andamento do processo com a soltura de Ronan Feitosa, já que ele vinha comparecendo às audiências. E justifica que o réu teve que mudar de Estado, por estar enfrentando dificuldades financeiras.

Por conta disso, teria aceitado o convite de trabalhar na campanha de um candidato a vereador na cidade de Tracuateua. E que terminada as eleições, retornaria a Campo Grande, onde contrataria novo advogado, já que o que estava atuando no processo renunciou ao caso.

Mas os argumentos não foram suficientes para convencer o desembargador Luiz Cláudio Bonassini de que Ronan Feitosa pode ser solto. Em seu despacho, o magistrado diz que “a tentativa de obstruir a aplicação da lei penal ficou bem estampada na conduta praticada, posto que sem qualquer comunicação ao Juízo, passou a residir no estado do Pará, localidade distante do distrito da culpa, daí resultando séria dificuldade em sua localização, tanto que somente por acaso acabou detido na cidade de Tracuateua”.

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) se manifestou nos autos contrário à revogação da prisão preventiva. No parecer, o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, lembra que em outras épocas, no decorrer desse caso, o oficial de justiça encontrou dificuldades em localizar Ronan Feitosa e o fato dele ter se ausentado de Campo Grande, indo morar no Pará, sem comunicar a Justiça, já reforça a necessidade ele continuar preso.

O caso 

Ronan Edson Feitosa responde a processo por corrupção passiva junto com o ex-prefeito Gilmar Olarte e Luiz Márcio dos Santos Feliciano. A ação teve início a partir da investigação de que eles estariam envolvidos em esquema de agiotagem e negociação de vantagens na Prefeitura de Campo Grande.

Conforme a investigação, eles pegaram cheques de terceiros, trocaram com agiotas com a promessa de cargos e vantagens quando Olarte assumisse o cargo de vice-prefeito. Ocorre que os cheques não foram pagos e as promessas de vantagens não foram cumpridas, deixando os donos dos cheques endividados.

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