Justiça Federal multa Neymar em 3,8 milhões de reais por “má-fé”

El País / SF

Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira

Neymar, num treino do PSG. Foto: Emmanuel Dunand / AFP

Um tribunal de segunda instância multou Neymar em 3,8 milhões de reais por considerar que agiu de “má-fé” ao tentar, através de seus advogados, atrasar as decisões da Justiça no processo que enfrenta por seus problemas com o Fisco. A multa também atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira, informaram fontes judiciais nesta quinta-feira.

A sanção foi imposta na terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, num processo pelo qual a Justiça já bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da família do jogador, em setembro de 2015, para garantir o pagamento de suas dívidas com a Receita Federal. A multa corresponde a 2% do valor bloqueado. Há dois anos, o Fisco acusou Neymar de não ter pagado a totalidade de seus impostos como pessoa física entre 2011 e 2013, quando ainda jogava pelo Santos, além de utilizar as empresas da família para pagar menos tributos.

De acordo com a Receita, o atacante criou algumas empresas somente para receber parte de seus salários e de seus direitos de imagem, com o objetivo de não pagar a taxa de imposto que incide sobre as pessoas físicas (27,5%), que é muito superior à devida por pessoas jurídicas (entre 15% e 25%). Em sua defesa, o pai do jogador, que também é seu representante, tem argumentado que já havia constituído a empresa quando Neymar tinha menos de 16 anos pela impossibilidade de o filho assinar contrato de atleta profissional.

Em sua decisão, o desembargador Carlos Muta considerou que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça” pela clara intenção dos recursos utilizados por sua defesa para atrasar o processo. De acordo com Muta, o ex-jogador do Barcelona e do Santos buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

O tribunal ressalta que a multa não corresponde à questão central do processo, que ainda será julgado. Neymar também aguarda julgamento em uma ação semelhante da Espanha, onde a Promotoria pediu dois anos de detenção e 10 milhões de euros (35 milhões de reais) de multa para o jogador pela ocultação de valores na transferência do Santos para o Barça. O atacante, que hoje defende o PSG, ainda não se pronunciou sobre a sentença do Tribunal Regional Federal.

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