Justiça dá 24h para o Inep explicar suposto vazamento de tema de redação

A Justiça Federal concedeu um prazo de 24 horas, a contar do início da tarde desta terça-feira (8), para que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) se pronuncie no processo que pede a anulação da redação com base no suposto vazamento do tema da redação. A ação de anulação é MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.

O pedido de explicações foi feito pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, que vai analisar o pedido feito pelo procurador Oscar Costa Filho, que questionou a lisura do processo com a descoberta de que candidatos sabiam o tema da redação.

Segundo o processo, a intimação do Inep ocorreu às 13h44 (14h44 horário de Brasília), e ele terá até esse mesmo horário da quarta-feira (10) para apresentar detalhes acerca da acusação de vazamento do tema da redação do Enem 2016.

Além de notificar o Inep, o juiz decidiu incluir a União como assistente de defesa, para que também se pronuncie no caso, se necessário.

Inicialmente, Costa Filho disse que o caso seria julgado pela 8ª Vara Federal, onde já corre outra ação que também pede a suspensão validade jurídica da redação por conta do adiamento das provas para um grupo de mais de 270 mil estudantes, que fariam exame em escolas que foram ocupadas.

“Mas o juiz [da 4ª Vara] entendeu ser competente para decidir a causa”, disse, citando que “há controvérsias” sobre o julgamento por essa vara, mas que não vai questionar a decisão por “falta de tempo útil”.

Em nota, o Inep informou, na noite dessa segunda-feira (7), ao lado da Polícia Federal, que as operações deflagradas no domingo “reflexo da ação conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame e os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”. A nota finaliza informando, que o “Inep e a PF reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016”. (UOL)

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