Justiça bloqueia R$ 270 mil em bens do prefeito, secretário e servidores

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e bloqueou R$ 270 mil dos bens do prefeito de Campo Grnade Gilmar Olarte Grande,(PP), do secretário municipal de Administração, Valtemir Alvez de Brito e outros funcionários da prefeitura.

Denúncia revela que prefeito contratou funcionários que não compareciam aos expedientes
Denúncia revela que prefeito contratou funcionários que não compareciam aos expedientes

Eles foram responsabilizados pelo dano ao erário publico por terem assinado as contratações de três supostos funcionários fantasmas. Segundo o MPE os nomeados Felipe Félix de Carvalho, Ana Maria Ferreira Feliciano e Fabiana Garcia de Souza, que segundo a denúncia não compareciam aos expedientes, além de não desempenhar as funções para as quais foram designados.

A Justiça bloqueou de Gilmar e Valtemir R$ 148, 8 mil, considerando que eles são os maiores responsáveis pelos danos causados ao erário devido às contratações. A decisão diz que ambos autorizaram as contratações, indicando os nomeados e assinando as nomeações, respectivamente.

Prefeito e secretário de Administração, Valtemir Alvez de Brito, tiveram R$ 148 mil dos bens bloqueados.
Prefeito e secretário de Administração, Valtemir Alvez de Brito, tiveram R$ 148 mil dos bens bloqueados.

Também foram bloqueados R$ 3,9 mil bens de Felipe Félix de Carvalho. Fabiana Garcia de Souza teve R$ 57,9 mil dos bens bloqueados e R$ 59,53 mil de Ana Maria Ferreira Feliciano. .

O advogado do prefeito Jail Azambuja já decorreu da decisão tomada pela Justiça. A defesa alega que todas as nomeações são assinadas por Olarte, mas cabe às respectivas chefias controlar assiduidade dos servidores e considera a determinação de bloqueio de bens “um absurdo”. De acordo com Jail, o que está em questão não é se os nomeados frequentavam ou não o Executivo, mas sim à associação da culpabilidade aos requeridos.

A decisão foi assinada pelo juiz substituto da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira. Assim que notificados, os envolvidos terão o prazo de 15 dias para se manifestar por escrito e apresentar documentos demonstrando as despesas remuneratórias efetuadas com os funcionários citados

Comentários

comentários