Juiz eleitoral fala da importânca do voto e da atenção ao ir votar

_mg_8600_1A dois dias das eleições para escolha do futuro prefeito de Campo Grande, o Página Brazil conversou com o juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho, para relembrar como acontece o segundo turno do processo eleitoral. Como nunca é demais explicar ou esclarecer os assuntos, dentre o que fala nossa reportagem abaixo e no vídeo que o magistrado gravou, há o famoso o que é permitido e o que não é permitido a candidatos e eleitores. O magistrado ressalta e exalta o trabalho dos voluntários e a importância de todo o processo democrático para a vida do município e de todos os cidadãos.

“Tudo pronto para domingo, onde é um dia onde todos são iguais. O meu voto, o seu voto vale a mesma coisa. O importante é escolhermos bem um dos candidatos que estarão administrando um grande orçamento e ações para toda vida da população, que atinge a todos nós. O momento de votar que lembremos da pessoa que estará cuidando de nossos interesses que vai repercutir lá na frente”, comentou David de Oliveira.

O juiz também pede a atenção do eleitor com algumas mudanças necessárias de sessões que ocorreram no primeiro turno, para serem lembradas pelos que compareceram as urnas em 02 de outubro, e, aos que não foram votar e pretendem ir neste domingo (30), que procurem antecipadamente as informações no site da justiça eleitoral ou mesmo pela imprensa, como o Página Brazil que já divulgou como procurar dados nos endereços eletrônicos do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

“Vou ressaltar que na maioria dos casos a sessão eleitoral vai estar exatamente no local que se votou no primeiro turno. Em alguns casos, foi mudado já lá naquele dia, por questão de predio trocado, que foi avisado por 30 dias. Mas muita gente ainda não ficou sabendo. Trocamos no primeiro turno e em algum outro local, agora, por necessidade para facilitar acesso para alguma pessoa que teve dificuldade de locomoção, com deficiência física. Mas, o local-escola é o mesmo, o que alterou é uma sala, andar, frente, fundo da escola. Mas é só se informar antes também e nada será complicado”, apontou o juiz eleitoral.

Algumas regras

O que fazem os servidores da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos, e  eleitores neste sábado e domingo.

Alto-falantes e amplificadores? – Esta sexta-feira o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Algumas dessas atividades são permitidas até as 22 horas de sábado, mas sem sonorização e grandes aglomeração.

Propaganda??? Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação. Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no, domingo.)

Manifestações? Até o término da votação no domingo (17h), os eleitores não podem fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

No dia das eleições é permitida somente a manifestação individual e silenciosa; do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos.

E quanto ao uso de camisetas???? O uso de camisetas com informações de candidatos é um ponto polêmico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele não é caracterizado como manifestação individual, e não é permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes à população.

Em tese, é possível que o eleitor tenha de explicar à Justiça Eleitoral que produziu a camisa por seus próprios meios.)

Segundo o TSE, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas na data da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município, ou do Distrito Federal. É preciso verificar se em sua cidade a chamada "lei seca" vai ou não valer. O horário também é definido na portaria válida em cada local, mas normalmente a proibição começa durante a noite da véspera ou na madrugada do dia das eleições e vai até a noite do dia da votação.

 

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