Incra ganha novo superintendente regional em indicação de Tereza Cristina

Humberto Maciel
Humberto Maciel

O comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul foi recomposto a partir desta segunda-feira (11), com a nomeação de Humberto César Mota Maciel, para ser o novo superintendente regional. O cargo que em tese, ainda será interino, devido ao governo interino de Michel Temer (PMDB), estava vago há mais de um mês, com órgão sendo pressionado por sem-terra, que chegaram a ocupar a sede do Instituto, exigindo que fosse um funcionário de carreira. Humberto, que é servidor da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), teve hoje, a nomeação publicada no Diário Oficial da União. Ele é apontado como indicação politica da deputada federal Tereza Cristina (PSB),

O órgão federal estava sem superintendente desde 04 de junho, quando o governo federal exonerou Humberto de Mello Pereira. No mesmo dia, trabalhadores sem-terra ocuparam a sede do Incra em Campo Grande para exigir a vinda do presidente do instituto ao Estado e a nomeação de um servidor de carreira do órgão, inclusive com apresentação de uma lista com tríplice. A manifestação também teve bloqueio de rodovias no Estado, naquela data. Já em 28 de junho, Movimentos Sociais voltaram a sede e também bloquearam rodovias de MS, reivindicando Reforma Agrária com a presença do presidente nacional do Incra na Capital,  como o Página Brazil acompanhou e publicou alguma das ocorrências. MST_incra

Contudo, conforme o decreto 3.135/99, o superintendente regional do Incra deve ser escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu conselho diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional.

“Na verdade, só referendei o nome dele. Conheci o trabalho quando fui secretária. Ele é técnico, não político. E é uma pessoa que pode resolver problemas sérios, como a regularização dos títulos e dar celeridade. Deixar esse negócio de politizar o Incra e colocar para funcionar”, afirma a deputada. A parlamentar também conversou com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sobre a liberação do servidor estadual. “Ele falou que sentiria muita falta, mas liberaria”, recorda.

Realidade

Asfixiado por contingenciamento de verbas e com paralisia que já dura três anos, o Incra previa no primeiro semestre deste ano a retomada da reforma agrária no Estado. O último assentamento foi feito em 2013.

As pautas reivindicadas por Movimentos Sociais, vão além da paralisação da Reforma Agrária e passam pela falta de assistência técnica e acesso aos programas de fomentos para as mais de 27.832 famílias assentadas, em cerca de 204 assentamentos, espalhados por MS. Outro ponto que os movimentos discordam é com a recente exoneração do então superintende do INCRA em MS, Humberto de Melo, que havia sido um nome de consenso das maiores organizações sociais de luta pela terra e que teve poucos meses de trabalho à frente do órgão.

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