Greve é encerrada e enfermeiros terão salário picado e 13° em 2017

O grupo de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Evangélico que iniciou a greve nesta quinta-feira (15) pela manhã, optou durante esta tarde pelo término do movimento. A medida foi tomada pela categoria após o Ministério Público do Trabalho intermediar a negociação do salário em atraso junto aos convênios que realizam repasses para a unidade e divulgar a previsão dos vencimentos de forma parcelada nos próximos dias. O 13º salário não será pago este ano.

Presidente do Siems, Lázaro Santana fala aos funcionários do HE – Foto: Gizele Almeida

Conforme o procurador do trabalho Jeferson Pereira, os trabalhadores receberão os valores, sendo 50% nesta sexta-feira (16) e os outros 50% até quarta-feira (21). Ele citou que a realização do pagamento foi mediada pelo órgão junto aos convênios que realizam repasses mensais ao HE, de forma que foi solicitado um adiantamento.

“Viemos explicar como está a articulação dos recursos estamos conseguindo junto aos conveniados- Município, Unimed, Cassems e São Francisco- antecipar os repasses para com isso pagar nestes dias estipulados a folha de pagamento”, disse.

Já quanto a situação da falta de previsão do pagamento do 13° salário aos funcionários, o qual contou com vencimento da primeira parcela em 30 de novembro e terá a segunda parcela com vencimento em 20 de dezembro, o procurador destacou que a diretoria informou não ter condições de quitar em 2016, sendo que há afirmação que isso ocorra até 31 de janeiro de 2017.

“Com relação ao 13°, nos informaram o prazo de pagamento até dia 31 de janeiro de 2017, já que não conseguem recursos neste ano. A greve foi paralela e reiterados atrasos há anos, estamos intermediando na situação e se necessário em janeiro interviremos novamente”, destacou.

Após os esclarecimentos do procurador, Lázaro Santana, presidente do Siems, se reuniu a categoria que optou em unanimidade por “abrir mão” do movimento. Durante seu posicionamento, ele ressaltou sobre a indignação quanto ao fato de os trabalhadores não receberem o 13° salário conforme lei e da expectativa de resoluções para os recorrentes atrasos de vencimentos junto a nova administração do município no ano de 2017.

“Sabemos que o HE, não tem onde buscar de fato e o MP nos passou essa tranquilidade do recebimento do salário então cessamos o manifesto. Agora, é vergonhoso pedir para que aceitem a situação da espera do 13°, mas não temos outra alternativa no momento, precisamos esperar dentro dessas condições e buscar soluções junto a ao novo executivo e buscar o apoio do MPT sempre que necessário”, pontuou.

O Dourados News tentou contato com a assessoria de imprensa do hospital para um posicionamento sobre o fato, porém, as ligações não foram atendidas.

Situação que se arrasta

Em entrevista ao Dourados News, o procurador ressaltou que as problemáticas quanto a recebimento de salários na entidade acontecem desde 2014, sendo que naquele momento foi determinada a medida do bloqueio de contas do hospital, o que não resolveu a questão por falta de verba.

No período, havia ainda conforme ele, a desigualdade de acertos entre os funcionários do Hospital Evangélico e do Hospital da Vida, gerido na época pela instituição.

“Essa ação foi ajuizada em 2014 o objetivo era compelir o HE a fazer o pagamento dos funcionários do HE no 5° dia útil, pois na época, ocorria a situação de que o pessoal que trabalhava no Hospital da Vida – administrado na época pelo Evangélico através de convênio com o Município – recebia em atraso enquanto o pessoal que trabalhava no HE não. A justificativa era de que o HV recebia o repasse do SUS (Sistema Único de Saúde) e esse não vem na data atrasada. Então ocorreu ação com alegação até de discriminação com relação a isso e o juiz na época deferiu uma liminar da obrigação do Evangélico como um todo de pagar os funcionários, independentemente de qual fosse a instituição no 5°dia útil conforme a lei e como medida liminar, foi determinado o bloqueio das contas financeiras do Hospital que no caso de isso não ser cumprido, o valor seria tirado da conta da unidade. Mas, não foi possível fazer isso por conta de que os recursos depositados nas contas diárias do HE não eram suficientes para pagar todo o montante”, explicou.

Conforme o procurador, diante do fato foi acordado a unidade o pagamento parcelado dos salários, medida “renovada” por outras vezes, sendo que com diante de algumas alterações realizadas pelo órgão em agosto, não foi mais cumprida pelo HE com a alegação de falta de verba devido a recursos transmitidos diretamente ao setor de oncologia.

“A direção do hospital que resolveu fazer um acordo judicial e foi acertado a situação do pagamento parcelado dos funcionários por determinado tempo, o que foi honrado por um período, então, meses depois pediram um aditivo para prorrogar essa condição por mais seis meses e quando se chegou no final desse período, foi solicitado um novo aditivo de seis meses, houve um novo acordo com aumento do limite de pagamento de R$ 2 mil para R$ 2.5 mil, sendo que metade no 5° dia útil e o restante no último dia do mês com correção do INPC, durou um mês isso e a diretoria afirmou que não teria jeito de seguir por repasses de verba do SUS que haviam ido direto para oncologia e não se teria condições de pagar a folha”, relatou.

Ainda segundo o procurador, o formato adotado agora cujo direciona os valores dos convênios aos funcionários é parte de um último acordo, impulsionado pelos atrasos de vencimentos recorrentes.

“Nesse acordo último que fizemos, havia como clausula penal que se não conseguissem honrar os compromissos o MP estaria autorizado a bloquear os valores diretamente nos convênios os repasses a serem destinados ao hospital. Diante dessa autorização, notificamos o convênio e o mesmo ao invés de depositar na conta do hospital, deposita em uma conta judicial para que desta seja feito o pagamento da folha”, finalizou. (Dourados News)

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