Governo retoma Aquário e empreiteira tem 14 meses para concluir obra

As obras do Aquário do Pantanal foram retomadas, na manhã desta segunda-feira (4), em Campo Grande após terem sido paralisadas em 16 de novembro de 2015. A construção está 95% concluída e o termo de assinatura de retomada das obras foi assinado na manhã desta segunda-feira (4) pelo governador Reinaldo Azambuja e secretário de Obras Marcelo Miglioli.

Governo do Estado já investiu cerca de R$ 200 milhões no Aquário do Pantanal
Governo do Estado já investiu cerca de R$ 200 milhões no Aquário do Pantanal

As obras foram paralisadas em razão de um impasse entre o governo do estado e a Egelte. O imbróglio foi solucionado somente no dia 17 de março, quando, com a intermediação da Justiça, foi homologado um acordo entre o Poder Público, representado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e a construtora.

No acordo, ficou definido que a Egelte, empresa que venceu a licitação para construção do aquário, continuaria tocando a obra. A empresa chegou a apresentar um orçamento de R$ 39 milhões para concluir os 5% que faltavam da obra, mas o governo disse na época da celebração do acordo que seria necessário fazer um levantamento mais detalhado para definir esse valor, que será pago por meio de um aditivo.

A construção vai prosseguir, entretanto, sem que o governo do estado tenha pelo menos uma estimativa de quanto ainda vai gastar para concluir o aquário. O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, disse nesta manhã, que já foram investidos na obra R$ 200 milhões, sendo R$ 175 milhões já foram pagos e outros R$ 25 milhões ainda deverão ser quitados.

“Nossa equipe técnica a partir da retomada da obra, vai dar continuidade ao trabalho que já está fazendo para que possamos levantar com muita responsabilidade, com muita tranquilidade, o quanto mais vamos precisar investir para o término da obra. Por enquanto só temos o número de quanto já foi aplicado”, destacou.

Com um percentual de 95% do empreendimento concluído, a previsão é que a obra do aquário seja concluída em um prazo de até 14 meses.

Além da questão do valor, um outro ponto que provocava divergência entre o governo e a empresa era o do desgaste da infraestrutura em razão da paralisação das obras. No acordo ficou definido que a empresa arcaria com essas despesas.

“Esse foi o ponto mais difícil para que chegássemos a um acordo, porque desde o primeiro momento a posição do governo do estado foi tranquila, porém muito firme, no sentido de que não pagaríamos duas vezes pelo mesmo serviço. Exigimos, para que o acordo fosse feito, que a Egelte assumisse todos os retrabalhos eventualmente necessários a obra, de modo que o estado só vai pagar pelos serviços novos. Todos os serviços que foram feitos e que requerem reparos ou retrabalho serão ônus da empresa contratada. Mas não são muitas coisas não. São vários serviços pequenos e acabamentos”, explicou o secretário.

O impasse começou depois da rescisão do contrato, por parte do estado, com a construtora Proteco que estava sendo investigada na operação Lama Asfáltica por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. A empresa foi subcontratada pela Egelte, que venceu a licitação para assumir a obra.

O governo chegou a notificar a empreiteira para retomar os trabalhos no Aquário do Pantanal, mas a empresa conseguiu uma liminar para não voltar.

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