Governo muda proposta e aprovação do ITCD deve ocorrer na próxima semana

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) alterou, de novo, o projeto que prevê aumento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Após reunião na tarde de ontem, ele aceitou a proposta apresentada pelos deputados e encaminhou um novo texto à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (5). A alíquota vai mudar de 2% para 3% em caso de doação, e de 4% para 6%, nas transmissões causa mortis.

Foto Victor Chileno/ALMS
Foto Victor Chileno/ALMS

O projeto substitutivo será lido durante a sessão e votado em regime de urgência na próxima semana, segundo informações do líder do governo Rinaldo Modesto (PSDB). A isenção continua válida para imóveis de até R$ 50 mil. “Agora tem que ir pra CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), votar em primeira e depois em segunda. Fazer todo o tramite de novo”. o líder do governo acredita que vai passar”, disse o deputado.

A nova proposta é igual a emenda proposta pelo deputado Zé Teixeira (DEM), apresentada no começo das discussões do projeto. Rinaldo acredita que com essa mudança, não haverá problemas para a aprovação.

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