Fundação de Cultura emite carteira do artesão no interior do Estado neste mês

Foto Divulgação
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A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul atenderá alguns municípios do interior para emissão de Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual no mês de julho.

A equipe estará em Nova Andradina nos dias 4 (13 às 17 horas) e 5 ( 8 às 12 horas), no auditório da Prefeitura Municipal, na avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541; em Jaraguari no dia 8 (8 às 12 horas e 13 às 17 horas) na Secretaria de Educação, que fica na rua Mércio Ferreira de Souza, 191; em Bataguassu no dia 18, das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica na rua Ribas do Rio Pardo, 376; no Distrito Nova Porto XV no dia 19, das 8 às 12 horas, na Subprefeitura, na rua Manoel da Costa Lima, 1601; em Taquarussu no dia 21 (13 às 17 horas) e 22 (8 às 12 horas) na avenida Filinto Müller, 539, e em Bonito nos dias 29 a 31 (das 14 às 18 horas), na Casa do Artesão de Bonito.

Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerencia de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelo telefone (67) 3316-9107 / 3316-9152 ou pelo e-mail [email protected] .

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