Falha do IMOL leva à absolvição de acusados de matar e queimar mulher

Acusados de matarem e queimarem Viviane Rodrigues de Matos, 31, no dia 6 de setembro de 2013 em Campo Grande, os réus Fernando Augusto dos Reis Guimarães, 27 anos, e José Carlos da Silva, 31, foram absolvidos pelo Tribunal do Juri na tarde desta quarta-feira, 4 de novembro, em julgamento que durou mais de nove horas.

05vivianO entendimento dos jurados foi o de que não há provas de que os acusados são os autores do assassinato. A falta de reagente químico para realização de exame de DNA não conseguiu provar que Fernando, dono da Boate Paraíso,, e o pedreiro José Carlos cometeram o crime. O exame, que não foi feito, poderia constatar que o sangue encontrado no carro de Fernando era o mesmo encontrado no local onde a vítima foi morta, em um dos quartos da boate.

Na época, o IMOL não fez o exame de DNA porque não tinha reagentes para o procedimento. Porém, apesar de absolverem os réus da acusação de assassinato, os jurados os condenaram por destruição parcial de cadáver. Contudo, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da Vara, não fixou pena porque o crime de destruição parcial de cadáver não tem previsão de prisão preventiva.

Viviane foi decapitada e carbonizada na Rua Cruz de Malta, no Bairro Chácara dos Poderes. Segundo as investigações, a vítima discutiu com Fernando, dono da Boate Paraíso, onde ela trabalhava como garota de programa. Viviane teria quebrado duas garrafas de champanhe no local e com isso, de acordo com a acusação, os dois a colocaram em um carro e a levaram ao endereço onde foi morta decapitada e carbonizada.

O magistrado cogitou a suspensão condicional do processo, mas como o promotor de Justiça não concordou o juiz decidiu-se pela emissão de um alvará de soltura. Assim, a dupla que estava detida preventivamente, em breve, estará em liberdade.

O Ministério Público irá recorrer por causa da “situação grave dos fatos”. O MP afirma que os réus utilizaram de meio cruel, porque agrediram e asfixiaram a vítima, produzindo-lhe sofrimento físico e psicológico desnecessário. Por fim, o MP apontou que os acusados atearam fogo no cadáver, destruindo-o parcialmente.

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