Ex-vereadores de Dourados são condenados a cumprir pena

Foto: Hedio Fazao
Foto: Hedio Fazao

O escândalo da “A máfia dos consignados”, que ocorreu em Dourados há quase seis anos, teve um desfecho nesta quarta-feira (16) com a confirmação da condenação e pedido de cumprimento de pena de dois ex-vereadores do segundo maior município de Mato Grosso do Sul, que fica a 228 quilômetros de Campo Grande. Os parlamentares Sidlei Alves e Humberto Teixeira Júnior já haviam sido condenados em 2014, mas somente agora saiu à sentença final após os recursos.

O apontado esquema criminoso estaria desviando dinheiro dos cofres públicos da Câmara Municipal de Dourados, por meio de consignados, feitos por funcionários comissionados e que na maior parte das vezes seriam “fantasmas”. Assim, eles responderam pela acusação de crimes de peculato, falsidade ideológica em documento público, uso de documento falso e formação de quadrilha no período de 2009 e 2010. Outros quatro ex-servidores da Câmara também foram condenados com penas de reclusão de em média cinco anos de pena.

Os réus foram condenados em 2014 e Alves deverá cumprir pena no regime semiaberto, seis anos, 11 meses e seis dias de prisão, além de pagar 57 dias-multa. Já Teixeira, que colaborou com delação premiada, responderá em regime aberto aos crimes com pena fixada em três anos, cinco meses e 18 dias, além de 29 dias-multa. Teixeira é sobrinho do deputado estadual e secretário da Assembleia Legislativa Zé Teixeira (DEM).

Segundo os autos, os condenados também terão que ressarcir os cofres públicos de danos ao erário em R$ 150 mil, valor aproximado dos empréstimos irregularmente contratados, com juros de 1% ao mês, e correção monetária pelo a partir da data da distribuição. Os ex-vereadores, que perderam os mandatos, agora terão que cumprir pena após decisão da 1º Vara Criminal do município que confirmou a condenação em segunda instância.

Matéria: Lúcio Borges

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