EUA e mais 11 países fecham Parceria Transpacífico

Estados Unidos e Japão lideram o acordo que terá de ser ratificado pelo Congresso dos EUA Foto: Jornal do Brasil

Depois de cinco anos de negociações, os Estados Unidos e o Japão fecharam, nesta segunda-feira (5/10), a Parceria Transpacífico com outras dez nações. O pacto de livre comércio une 40% da economia mundial e pode se tornar o maior acordo regional na história.

O acordo promovido pelo presidente Barack Obama encarada como “a estrutura comercial do século”, teve de superar conflitos de última hora entre os EUA e a Austrália por novos regulamentos da indústria farmacêutica. O seu objetivo é a redução das tarifas comerciais e o estabelecimento de novas regras comuns entre as 12 economias envolvidas, liderados pelos EUA e o Japão.

O acordo abrange a criação de padrões comerciais, de investimento, o intercâmbio de informações e propriedade intelectual. Os outros países envolvidos nas negociações do acordo são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. As negociações entre eles, que tinha o prazo de 2 de outubro, foram prejudicadas nos últimos dias pelos conflitos sobre produtos farmacêuticos.

O acordo, que ganhou a sigla TPP em inglês, foi impulsionado por Obama no início de seu primeiro mandato em conjunto com outros quatro países, que podem fortalecer seu legado econômico na presidência. Os Estados Unidos conseguiram com o acordo do Pacífico um novo quadro que serve como um contrapeso para a economia da China na região. Embora Pequim não estivesse envolvida nas negociações propriamente ditas, será afetada pelas consequências do pacto.

As 12 nações unidas pelo TPP acordaram novas regras para setores que vão desde produtos farmacêuticos até automóveis. O pacto também prevê a criação de novas barreiras comerciais, a abertura de mercados de exportação, a unificação das regras para lidar com a propriedade intelectual sobre os dados com grandes corporações e períodos de exclusividade no caso da fabricação de medicamentos.

Este último ponto marcou negociações no fim de semana, quando já havia passado o prazo para selar o pacto. Os EUA queriam impor um limite de 12 anos de exclusividade de mercado para medicamentos antes de permitir que outras empresas usassem as mesmas fórmulas, para coincidir com as regras do direito dos EUA. No entanto, países como a Austrália defendiam por um período máximo de exclusividade de 5 a 8 anos, por medo de que um atraso na inovação aumentasse os custos e impedisse a criação de medicamentos genéricos.

O novo acordo de comércio livre para a região ainda deve ser ratificado pelo Congresso dos EUA, imerso em um estado de consequências imprevisíveis na sequência da demissão do líder da maioria e presidente da Câmara, o republicano John Boehner. O país também está na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2016 e do TPP pode tornar-se uma nova fonte de atrito entre os candidatos.

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