Estudante é indiciada após chamar colega de “preto” em escola

Uma jovem de 18 anos foi indiciada pela Polícia Civil no início da semana, suspeita de cometer injúria racial contra um colega na Escola Maurício Coutinho Dutra, em Sonora, cidade distante a 363 quilômetros de Campo Grande. Ela teria chamado um colega de sala de preto.

Segundo informações do site Edição de Notícias, durante a aula de sociologia do curso do EJA (Educação de Jovens e Adultos), um estudante de 20 anos comentou com os colegas que pretendia tirar boas notas para ser um “aluno estrela” e assim ter sua foto em destaque no mural da escola.

Ao ouvir isso, a jovem teria respondido “não tem como você brilhar no escuro de tão preto que você é”. Nesse momento, os demais alunos começaram a rir do estudante deixando-o completamente constrangido.

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Foto: Carla Sampaio/Arquivo

Diante da ofensa, o rapaz decidiu procurar a direção da escola e foi devidamente orientado a registrar o caso na Delegacia de Polícia Civil. A jovem foi indiciada e vai responder por injúria racial.

Injúria racial

A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.

O crime de injúria racial tem prescrição de oito anos – antes de transitar em julgado a sentença final – e cabe fiança.

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