Estado reduzirá ICMS para avicultura e irrigação em MS visando incrementar produção

AVEO governo do Estado anuncia nesta sexta-feira (20) a redução de imposto cobrado do setor da avicultura e irrigação em Mato Grosso do Sul. De acordo com a ação, que terá publicação de decreto hoje, a medida visa incentivar esta área do agronegócio, com redução até expressiva do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a eletricidade, que é extremamente utilizado e com alto gasto de 24% da receita dos dois segmentos. Os produtores já vinham a tempos reivindicando a retirada de parte do imposto, levando também em consideração o mercado e competitividade, que é diminuído com os custos, que em Estados vizinhos já são menores. MS tem a participação de 2% no rebanho nacional, que parece até pouco, mas é um bom índice que poderia ou deve evoluir com este corte do ICMS.

O presidente da Avimasul (Associação de Avicultores de MS), Adroaldo Hoffmann, comenta que era uma medida necessária a muito tempos, pois a energia elétrica é um dos itens de maior relação de custos operacionais de ambos os segmentos. “Vai ser um marco na avicultura do Estado. Vai elevar a eficiência de produção. Com a redução do imposto, o governo do Estado marca sua colaboração e incentivo dá competitividade aos produtores sul-mato-grossenses – uma vez que este insumo pesa menos na produção dos estados vizinhos – e movimenta todos os elos das cadeias produtivas envolvidas”, avalia e comemora o presidente.

Hoffmann aponta com dados da Associação que a energia elétrica representa 24% dos custos de produção do setor, perdendo apenas para a mão de obra, que fica em 30%. Ele já avalia que com esta economia, toda a renda será revertida em incremento, para investir em tecnologia, elevando produção e produtividade. “Temos uma Ferrari que está parada na garagem. O Brasil dispõe da melhor tecnologia para produção de proteína animal do mundo, porém o produtor não consegue utilizar devido aos custos com energia elétrica, os quais comprometem a lucratividade, quando não inviabilizam o negócio”, afirmou.

Mato Grosso do Sul possui hoje um rebanho de mais de 24 milhões de cabeças de aves, o que corresponde a participação de 2% no rebanho nacional. O setor é representado 490 produtores integrados, 1,1 mil aviários que se concentram na região Centro-Sul do Estado, sendo que Sidrolândia é o maior produtor e Dourados aparece na segunda posição. O cálculo da Avimasul é de que, pela composição de famílias, pelo menos duas mil pessoas sejam beneficiadas diretamente com a medida.

“Vai aumentar significativamente nossa competitividade, porque o setor depende exclusivamente da exportação”, afirma o diretor da Avimasul, Adelmar Meyer. Da produção anual de 410,9 mil toneladas de carne de frango, mais de 90% sai do Estado, afirma o diretor. Deste total, 170 mil toneladas são destinadas ao mercado internacional, o que coloca Mato Grosso do Sul na sétima posição do ranking nacional, tendo como principais destinos países como Arábia Saudita, Japão e China.

Irrigação

Mato Grosso do Sul não tem tradição na agricultura irrigada. A maior parte da produção por este método é de arroz, por inundação. A redução no ICMS da energia quer incentivar com uso de tecnologias os novos polos que começam a se consolidar na região de Naviraí e Nova Andradina.

A energia elétrica também está entre os principais custos deste sistema produtivo. “A irrigação favorece a diversificação de culturas e aumenta significativamente a produtividade e a geração de empregos no campo. Com as medidas, queremos incentivar os produtores e ampliar o uso deste sistema produtivo”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.

Segundo estudos do Ministério da Integração Nacional, o Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares. A região Centro-Oeste concentra o maior potencial, sendo que a viabilidade de irrigação de terras no Estado chega a quatro milhões de hectares.

Governo

As medidas foram elaboradas a partir de estudos de equipes das secretarias de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), da Fazenda (Sefaz) e de Governo e Gestão Estratégica (Segov). Ao conceder o incentivo, o Governo do Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão anuais. “Estamos abrindo mão de receita para atender a uma demanda antiga dos avicultores e incentivar a agricultura irrigada. Mas como a medida vai incentivar os produtores, vamos ter benefícios para toda a cadeia de ambos os setores”, afirma o governador.

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