Entidades empresariais se mobilizam para barrar pacote tributário na Assembleia

Na tentativa de impedir a aprovação do projeto do Executivo que eleva o imposto no Estado , entidades empresariais convidam a população à manifestação marcada para esta terça-feira, às 9h da manhã na Assembleia Legislativa.

Entidades querem apoio dos deputados para promover mudanças no pacote tributário  Foto ALMS
Entidades querem apoio dos deputados para promover mudanças no pacote tributário Foto ALMS
Entidades querem apoio dos deputados para promover mudanças no pacote tributário  Foto ALMS
Entidades querem apoio dos deputados para promover mudanças no pacote tributário Foto ALMS

O protesto é contra os projetos de lei que aumentam a carga tributária para a população. Um deles prevê que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre refrigerantes e cosméticos seja elevado em 17,65%, sobre perfume o aumento representará 15,79%, e no caso bebidas alcoólicas, fumos e cigarros o reajuste é menor, ou seja, 11,11%.

“Vamos nos manifestar mais uma vez contra a elevação da carga tributária em nosso estado. Todos estão convidados para se fazerem presentes e exercer o papel de cidadãos cobrando do poder público medidas que não penalizem a sociedade, mas que promovam desenvolvimento, gerando renda e empregos”, salienta o presidente da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), João Carlos Polidoro.

Outro aumento previsto acontece também no Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) que pode aumentará em até 300%, já que a proposta do Executivo prevê o salto da alíquota para doação em vida de 2% para até 8%. Por prejudicar a economia local enfraquecendo as empresas sul-mato-grossenses em relação às empresas dos estados vizinhos, as medidas estão sendo questionadas por entidades empresariais, como a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS (SINPETRO), Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas (ASMAD), e a Associação Sul Mato-Grossense de Supermercados (AMAS), entre outras.

“Mato Grosso do Sul já possui uma das maiores cargas tributárias do país, a população não aguenta mais pagar a conta.O mais indicado seria fomentar o comércio para que desenvolva a economia e consequentemente a arrecadação. Não estamos contra o Governo, somos parceiros em diversos projetos e queremos colaborar”, afirma o presidente da ACICG, João Carlos Polidoro.

De janeiro a julho, o governo estadual aumentou sua arrecadação com o ICMS em R$ 213 milhões, 5,13% superior ao mesmo período do ano passado. Além disso, em setembro, recebeu mais de R$ 1,4 bilhões referente à liberação dos depósitos judiciais. Na última terça-feira (27), lideranças do setor empresarial se reuniram com o deputado Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa e demonstraram sua preocupação com o aumento da tributação. Na quarta-feira (28), o encontro foi com os secretários de Governo, Eduardo Riedel e da Fazenda, Márcio Monteiro, para apresentar outras alternativas ao aumento de impostos, como a implantação da nota fiscal que premia o consumidor – a exemplo da nota fiscal paulista, a criação de uma justiça fiscal que promova igualdade entre os empresários e a redução da carga de tributária para redução dos preços ao consumidor aumentando a venda, elevando assim a base arrecadatória.

“O governo deveria reduzir seus gastos e despesas, assim como faz os empresários e as donas de casa de todo país em momento de dificuldade”, completa o primeiro-secretário da ACICG, Roberto Oshiro. Supérfluos que são básicos Outro questionamento das entidades corresponde à tributação sobre os cosméticos. A descrição no texto da lei é muito genérica e abrangente, pode não atingir somente supérfluos, mas produtos básicos de higiene pessoal, como absorventes, creme dental, sabonete, desodorante, shampoo, protetor solar, etc. “O projeto de lei não discrimina quais são os produtos considerados supérfluos, deixando margem para diferentes interpretações do fisco e gerando insegurança jurídica”, resume Oshiro.

Comentários

comentários