Do último lugar, MPE de MS passa a 1º no ranking da transparência

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul melhorou a sua posição no “ranking” do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado na sexta-feira (23/10/2015), passando da 12ª posição no Transparentômetro (com 85,66% das metas cumpridas, referentemente ao mês de junho de 2015) para a 1ª posição no mês de outubro de 2015 (com 99,21%).

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A posição do MPMS melhorou muito após a entrada em funcionamento do novo Portal da Transparência, em 15 de maio de 2015. Agora, em âmbito nacional, aparece em segundo lugar o Ministério Público Estadual de Sergipe, com 98,02%, e, em terceiro, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina, com 94,86%. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério Público dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

O “ranking” é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Ministério Público.

A Comissão apura o atendimento aos 251 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu no dia 16 de junho. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o “ranking” nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.

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