Diretor do Hospital do Câncer espera recursos do IR para novos investimentos

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Capital FM, e ao portal Página Brazil, o diretor do Hospital do Câncer Alfredo Abrão-, Carlos Alberto Coimbra falou sobre a expectativa positiva pela a possibilidade de que a unidade hospitalar receba recursos do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica).

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Diretor do Hospital do Câncer Alfredo Abrão-, Carlos Alberto Coimbra

O programa destina 1% do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas que assim desejarem, para fomentar investimentos em institutos de prevenção e cura do câncer.

Para serem beneficiados, programas ou entidades precisam apresentar projetos ao Ministério da Saúde. Em 2013, o Hospital de Câncer de Barretos apresentou dois projetos que solicitavam recursos da ordem de R$ 30 milhões cada.

Como doar?
Para receber os recursos a entidade proponente deve ter projeto aprovado pelo Ministério da Saúde, após publicação em Diário Oficial, terá indicada uma conta específica para o recebimento de valores. 

Após a realização do depósito, o doador deverá encaminhar o comprovante para a agência, para que a mesma lhe envie o recibo fiscal que comprove a doação. O valor da doação deve ser correspondente a 1% do imposto de renda, para que o mesmo seja deduzido posteriormente.

Pessoas físicas, com esta nova lei, terão a oportunidade de doar um por cento a mais do seu imposto de renda, além dos 6% tradicionais, poderão doar mais 2%, sendo um para o câncer e mais um para o programa de reabilitação de pessoas com deficiência (PRONAS)”.

A Lei do Câncer

A Lei de nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, prevê o credenciamento de entidades sem fins lucrativos junto ao Ministério da Saúde onde apresentam projetos de ações de prevenção e o combate ao câncer.

Uma vez credenciadas para participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do PRONON, as instituições interessadas apresentam projetos perante o Mistério da Saúde para avaliação.

Após a aprovação do projeto, as instituições se tornam aptas a captar recursos de doações junto a empresas ou pessoas físicas para o desenvolvimento das ações.

Podem se credenciar ao projeto apenas entidades beneficentes de assistência social, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Silvio Ferreira

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