Diretor da Agepen diz que presos passarão a utilizar tornozeleiras eletrônicas em 60 dias

O diretor-presidente da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), Airton Stropa Garcia. Foto: Silvio Ferreira

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Capital FM, e ao portal Página Brasil, o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), Airton Stropa Garcia, fez uma análise sobre algumas iniciativas da agência para aprimorar o monitoramento de apenados no estado.

O diretor anunciou que dentro dos próximos 60 dias será realizado um projeto-piloto de utilização de tornozeleiras digitais em presos de menor potencial ofensivo, entre eles os provisórios, cumprindo medidas cautelares ou protetivas de urgência, além da população carcerária considerada vulnerável, irão receber as  tornozeleiras..

“Nós vamos iniciar um projeto com a implantação de uma central de monitoramento e de tornezeleiras em detentos de menor potencial ofensivo e também, eventualmente, de sentenciados em final de cumprimento de pena. É uma responsabilidade muito grande, porque nós temos visto em outros estados em que as tornozeleiras são eventualmente desmontadas e acontece de presos não serem efetivamente monitorados”, lamentou.

“Nós vamos trabalhar com uma grande responsabilidade nesse sentido, para que o nosso processo seja executado a contento. Estamos levando a cabo também um projeto para Dourados, de R$ 1 milhão, para a instalação de um projeto-piloto e estamos iniciando uma ata de preços para a aquisição de cerca 2 mil tornozeleiras, conforme o projeto vai avançando”, explicou.

Sobre outro desafio tecnológico do sistema penitenciário do Estado, o bloqueio do sinal de celulares nas unidades penais, para tentar reduzir o comando de práticas criminosas ordenadas de dentro dos presídios, Stropa explicou que “os nossos bloqueadores foram instalados para detectar tecnologia 3G. Hoje já houve um avanço da tecnologia para 4G e wi-fi. Consequentemente, nós temos que ampliar a nossa possibilidade de bloqueio para essas tecnologias.”

O diretor-presidente da Agepen destacou outro desafio: “Temos dificuldades com os ‘pontos de sombra’ (pontos dentro dos presídios em que o bloqueio de sinal não é efetivo) e estamos trabalhando com a instalação de postes para que bloqueadores sejam colocados em alturas maiores, para diminuir esses pontos de sombra”, justificou.

“Trabalhamos em várias frentes de ação, para coibir não só a entrada, como também à permanência de celulares e drogas nos nossos presídios. Em presídios em zona urbana, muitos celulares são jogados por sobre às muralhas e nós temos feito uma permanente fiscalização dos pátios e ser mais efetivos nas revistas. É possível que a cada semana, nós tenhamos cerca de 15 mil visitantes [às unidades penais] e no podemos realizar uma revista íntima vexatória. Consequentemente, por falta de tecnologia, de aparelhagem – que inclusive agora nós estamos recebendo alguma – nós falhamos em alguma revistas. E para evitar que celulares continuem – aqueles que eventualmente entrarem nos presídios -, nós realizamos vistorias rotineiras nos presídios, que são as operações pente-fino”, explicou o diretor.

“Nós trabalhamos sempre com a possibilidade da entrada dos celulares e ao mesmo tempo, de coibir esse tipo de prática. Seja através de bloqueadores, das revistas ou das nossas incursões às celas. Temos tido sucesso, tanto que, do começo do ano até agora fizemos a apreensão de cerca de 2 mil celulares e uma infinidade de maconha, cocaína e haxixe, retirados das celas.”

Considerando que passa pelo investimento em infra-estrutura, o aperfeiçoamento de fiscalização de práticas criminosas e a efetiva ressocialização dos apenados, o diretor-presidente da Agepen relacionou as medidas que estão sendo adotadas nesse sentido.

“Estão em construção três novos presídios na [região da] Gameleira [em Campo Grande], com previsão de 1.600 vagas e nós temos previsão de construção de várias unidades no estado e creio que atinjamos duas mil vagas.” “Claro que nosso déficit é muito maior, nós temos hoje quase 15 mil presos e apenas 7,5 mil vagas. O governo do Estado tem apresentado junto ao Depen [Departamento Penitenciário Nacional] para que novos presídios sejam construídos. Ao mesmo tempo, há a intenção do governador de fazer um estudo sério sobre a implantação de parcerias público-privadas em nosso Estado. Não é uma intenção fechada do governador, mas ele tem visto em muitos estados, experiências bem interessantes, de bastante sucesso e consequentemente, tem a intenção de realizar esse tipo de estudo para MS”.

Stropa ressaltou ainda o “esforço de ampliar o índice de presas trabalhando. Pretendemos realizar um work-shop de empresas, para estimular empresários a instalar indústrias dentro de nossos presídios e vamos tentar, a todo custo, ampliar os convênios que já existem, para presos que saem trabalhar, presos dos regime aberto e semi-aberto. Tudo no sentido de melhorar o nosso índice de ressocialização, que no Brasil e em MS está entorno de 30%. Nós precisamos melhorar essa marca. Nós trabalhamos com a oferta de estudo para os presidiários e também com a qualificação da mão de obra, de forma que eles possam sair qualificados e com alguma reserva financeira para começar uma nova vida. Esse é o nosso objetivo e o nosso desafio”, concluiu.

Silvio Ferreira

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