Deputados elogiam iniciativa do Grupo Capital com o ‘COSPE FOGO”

O programa Tribuna Livre da Capital FM desta sexta-feira (30/06) apresentou o debate ‘COSPE FOGO’ entre os deputados estaduais Lídio Lopes (PEN) e Pedro Kemp (PT), que defendem projetos de lei (PLs) antagônicos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sobre medidas disciplinares e de prevenção à violência nas escolas.

Autor do projeto apresentado inicialmente sobre o tema – com teses elaboradas pelo procurador de Justiça da Infância e da Juventude, Sérgio Harfouche, já aprovadas pela Câmara Municipal de Campo Grande -, o deputado Lídio Lopes defendeu o PL que atribui a diretores escolares a responsabilidade de determinar medidas disciplinares aos alunos que cometerem atos de indisciplina, como ofensas aos professores ou danos ao patrimônio escolar. Para defender a efetividade da proposição, Lídio destacou “a repercussão positiva proposta fora de Mato Grosso do Sul, onde o projeto vem sendo copiado por legisladores de vários estados”. O deputado do PEN afirma que o projeto é fruto de um trabalho de vinte anos e sintetiza o conceito da proposta com a frase: “Sujou, limpa; quebrou, conserta”.

Contrário ao projeto de lei, o deputado Pedro Kemp aponta imprecisões no texto, que trata as medidas disciplinares como punições e seria “inconstitucional, por ignorar regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e invadir atribuições de juízes da infância e juventude.” Depois de apresentar proposta substitutiva que não foi aprovada na Assembleia, o deputado formou um grupo de trabalho com profissionais de Educação, Direito e Psicologia que elaborou um novo projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa na última semana. A nova proposta defende a chamada Justiça Restaurativa, em que questões disciplinares e de violência são tratadas de forma pedagógica, envolvendo professores, agressores e agredidos; e o restauro de danos às escolas é feito de forma voluntária.

A Apresentadora Carmen Cestari , o deputado Lídio Lopes, o diretor do Grupo Capital de Comunicação, Carlos longo de Faria, (Cacá), o deputado Pedro Kemp e o apresentador Marcos Farias após o COSPE FOGO

Ao final do “Cospe Fogo”, no programa Tribuna Livre, os deputados falaram ao Página Brazil, destacando a importância da iniciativa da direção do Grupo Capital de Comunicação, em “abrir o espaço para a discussão de ideias tão pertinentes para a Educação em Mato Grosso do Sul”. Ambos avaliaram as possibilidades de aprovação de suas propostas, que ainda devem proporcionar muitos debates acalorados nas próximas sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

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