Deputados analisam cinco propostas sessão ordinária desta quinta-feira

concurNa Ordem do Dia desta quinta-feira (15), os parlamentares apreciam cinco projetos. Em discussão única o Projeto de Lei (PL) 167/2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB) que denomina Arcebil de Souza Maia (Maete) a rodovia MS-316.

Já em segunda discussão serão analisados o PL 101/2016, do deputado Felipe Orro (PSDB) que institui a reserva de vagas no percentual mínimo de 20%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino. E o PL 125/2016, do Poder Executivo que altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual 4335/2013 que institui o Código Incêndio, Pânico e outros riscos.

Também em segunda discussão e com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão Especial da Reforma do Regimento o Projeto de Resolução (PR) 26/2016, do deputado Flavio Kayatt (PSDB) que altera a redação do artigo 222 do Regimento Interno da Casa de Leis que trata da votação dos projetos de declararão de utilidade pública. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Reforma do Regimento.

E ainda os parlamentares apreciam em primeira discussão o PL 162/2016, do deputado Marcio Fernandes (PMDB), que institui o Dia Estadual da Equoterapia a ser comemorado anualmente no dia três de setembro.

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