Depois do atendimento em Ponta Porã, Justiça Itinerante irá pela primeira vez para Três Lagoas

Depois do sucesso em Ponta Porã, Justiça Itinerante irá pela primeira vez para Três Lagoas

Depois do sucesso da Justiça Itinerante em Ponta Porã, com a realização de mais de 300 atendimentos, agora chegou a vez de Três Lagoas receber os serviços judiciais do ônibus da Justiça Itinerante. A população está convidada a preparar os documentos e buscar os serviços que vão de casamento a cobranças. A ação será nos dias 13 e 14 de junho, junto com a Caravana da Saúde do Governo do Estado.

Depois do atendimento em Ponta Porã, Justiça Itinerante irá pela primeira vez para Três Lagoas
Depois do atendimento em Ponta Porã, Justiça Itinerante irá pela primeira vez para Três Lagoas

A cidade é a terceira a ser atendida pela iniciativa do Poder Judiciário de levar serviços de competência dos Juizados Especiais para algumas macrorregiões de MS, em conjunto com a Caravana da Saúde. O ônibus estará na Arena Mix, situada na Rua Taufic Farran, s/n, Vila Piloto, no sábado, das 8 às 17 horas, e no domingo, das 7 às 12 horas.

Nos dois dias de atendimento, os habitantes de Três Lagoas e cidades da região Leste do Estado receberão orientação jurídica e serviços judiciais de modo ágil e de qualidade, tudo de forma gratuita.

Entre os serviços oferecidos estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, pedido e execução de alimentos, reconhecimento, investigação e exoneração de paternidade, guarda, cobranças, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços de causas cíveis, de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos.

Vale lembrar que os interessados devem ir ao local de atendimento munidos de documentos pessoais e documentos relacionados à causa para a qual buscam solução. Por exemplo, nos casos de conversão em união estável, as partes devem levar, além de duas testemunhas, certidão de nascimento e identidade, se forem solteiros, e a certidão de casamento com a averbação do divórcio, se um dos dois já foi casado.

No último atendimento do ônibus da Justiça Itinerante, em Ponta Porã, centenas de pessoas procuraram o serviço, superando todas as expectativas. Foram pelo menos 110 acordos, 104 casamentos, cinco divórcios e um reconhecimento de paternidade, além dos aproximadamente 100 atendimentos apenas de orientações sobre causas diversas.

Segundos os dados do ano de 2014, a equipe da Justiça Itinerante de Campo Grande recebou 10.669 ações, das quais 9.851 resultaram em acordos, o que significa dizer mais de 92% de aproveitamento. Foram apresentados 5.148 pedidos de conversão de união estável em casamento, 27 de restabelecimento de sociedade conjugal e 77 reconhecimentos de união estável. Houve também 2.066 pedidos de divórcio, 222 pedidos de conversão de separação em divórcio e 162 pedidos de dissolução de união estável.

Saiba mais – Criada em 2001 em Campo Grande, a Justiça Itinerante tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família – atrativos que efetivamente tem significado para aqueles que não têm condições de buscar a justiça comum.

Na Capital são dois ônibus que atendem 17 bairros e, desde 2013, o serviço também está disponível na Comarca de Dourados.

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