Denuncias chegam perto de 400 com mensagens via telefone no topo

TRE-MS canal de denúncia
TRE-MS canal de denúncia

O processo eleitoral ficou mais curto a partir da eleição municipal 2016, tendo iniciado oficialmente em 16 de agosto, e, faltam 20 dias para a votação na urna eletrônica. Mas, em menos de um mês, as denuncias contra candidatos por todo Mato Grosso do Sul são altas e foram registradas 388 até a última sexa-feira (9). As mensagens eletrônicas estão liderando as reclamações e em até alguns casos estão sendo consideradas o “um inferno’ de eleitores, conforme registros do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). O eleitor pode fazer a ação, a qualquer momento via web denuncia, que podem ser feitas do celular e ou computador.

De acordo com o sistema de denúncias do TRE-MS, do total, ao menos 112 são sobre o envio de mensagens eletrônicas e uso de telemarketing. A ligação telefônica é até mesmo proibida em qualquer horário do dia, mas vem sendo feita, segundo as denúncias. Essas ocorrências representam 28,8% do total de infrações durante este período de campanha.

As demais denuncias são listadas em sequência de irregularidades quanto a 60 propagandas em bens de uso publico comum, mas por isso tem eleitores de todas as matizes, que não são “obrigados” a ouvir a campanha, em igrejas, comercio, escolas. No terceiro lugar, a compra de votos registrou 43 fatos e reuniões políticas 28. Os dados são atualizados diariamente.

As mensagens via celular enviadas por candidato, partido ou coligação até são permitidas, desde que possibilitem ao eleitor se descadastrar. O nome, nesse caso, deve ser retirado em 48 horas. Depois disso, pode haver multa de R$ 100 ao responsável por seu envio, sendo o valor encaminhado a quem foi importunado.

webdeDENÚNCIA

O eleitor pode registrar denúncias durante a campanha eleitoral pela internet e aplicativo para celular (Android/iOS).

Ambos os mecanismos são interligados com a Justiça Eleitoral, porém o segundo possibilita envio de foto para que conste como evidência da irregularidade.

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