Delcídio descumpre medidas que permitiram a ele deixar prisão, diz MP

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou parecer à Justiça Federal de Brasília no qual afirma que o senador cassado Delcídio do Amaral está descumprindo as medidas cautelares concedidas para que ele fosse liberado da cadeia e cumprisse prisão domiciliar.

Ex-senador Delcídio do Amaral (Foto: Divulgação )
Ex-senador Delcídio do Amaral (Foto: Divulgação )

Delcídio não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça, conforme estipulado pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal). Zavascki determinou que a Justiça de Brasília monitore as medidas determinadas por ele.

Segundo a Procuradoria, a juíza da 12ª Vara Federal, Pollyanna Kelly Maciel Alves, identificou o descumprimento e pediu um parecer do Ministério Público Federal.

O procurador Aldo de Campos Costa concordou que as medidas não estão sendo cumpridas.

Mas ele entendeu que, como a prisão foi determinada pelo Supremo, cabe ao ministro Teori Zavascki reavaliar a situação de Delcídio. Atualmente, o STF está no recesso de meio de ano e voltará às atividades na próxima semana.

O descumprimento de cautelar pode levar, em tese, à prisão. No entanto, o acusado também pode apenas receber uma advertência.

Caberá à juíza do caso decidir se manda para o ministro Teori Zavascki, que poderá ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso, ou se ela própria analisa a questão.

A Procuradoria já confirmou a denúncia contra Delcídio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco por suposta tentativa de obstruir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A juíza poderá analisar a situação do ex-senador junto com a denúncia.

Em Mato Grosso do Sul

Também nesta quinta-feira, o senador cassado Delcídio do Amaral informou ao Supremo que está na casa dele em Campo Grande (MS) para tratar de assuntos relacionados a uma fazenda que tem em Corumbá.

No documento, Delcídio afirma que na terça-feira (2) da próxima semana vai se deslocar para a fazenda – Fazenda Santa Rosa, no km 26 da BR-454 – e ficará no local até 8 de agosto. Depois, volta de Corumbá para Campo Grande e no dia 9 para Brasília.

A defesa informou ao ministro Teori Zavascki que, em 10 de agosto, Delcídio prestará depoimento em investigação da Receita Federal relacionada à Operação Lava Jato.

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