Dagoberto gasta quase R$ 100 mil e é “campeão” de viagens para o exterior

Jackson Nogueira com informações Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

Dagoberto gastou, segundo site, quase R$ 100 mil em passagens – Foto: Divulgação

Em relação ao Mato Grosso do Sul, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), foi quem mais fez viagens ao exterior entre os parlamentares, 23. No total, ele gastou R$ 99 mil com 107 bilhetes aéreos.

Toda a apuração do MPF, conforme matéria publicada no site Congresso em Foco nesta quarta-feira (23), é baseada no uso de bilhetes aéreos por deputados entre 2007 e 2009. Investigações antigas sobre o uso de passagens por senadores ainda não produziram resultado.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente.

Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato.

O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Defesa

Integrante da Mesa da Câmara, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) afirmou ao site sofrer “perseguição” e que não causou prejuízo aos cofres públicos.

“Dagoberto não causou nenhum prejuízo ao erário”, destacou sua assessoria parlamentar. “Não utilizou indevidamente a cota parlamentar. Mesmo assim, a perseguição política continua a rondar seu nome.”

Segundo os auxiliares do deputado, essa “ação já foi analisada e julgada pelo Ministério Público, que não encontrou nada de ilícito e procedeu com o devido arquivamento do processo”. Ele disse que alguns voos eram escalas e foram contabilizadas como trechos inteiros “por conta de uma perseguição política”.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

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