Cunha marca para 6 de agosto instalação da CPI do BNDES

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para o dia 6 de agosto a instalação comissão parlamentar de inquérito que investigará contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O requerimento que autoriza a criação da CPI foi lido na última sexta, horas depois de Cunha anunciar rompimento com Palácio do Planalto.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Cunha determinou que os partidos indiquem até 5 de agosto os nomes dos 27 parlamentares que vão compor a comissão. A instalação, quando serão escolhidos presidente e relator, será no dia seguinte pela manhã, segundo a Secretaria-Geral da Câmara. Com isso, a CPI já começará a atuar na primeira semana de retomada dos trabalhos no Congresso após o recesso parlamentar.

Até a tarde desta terça-feira (20), só o PSDB apresentou indicações. Vão representar o partido na comissão os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Miguel Haddad (PSDB-SP). Se os partidos não apresentarem os nomes, caberá ao presidente da Câmara escolher.

Por decisão de Cunha, os partidos também terão que indicar os membros de outras duas CPIs até o dia 5 de agosto – uma destinada a investigar maus tratos contra animais e outra que apurará crimes cibernéticos.

Uma quarta CPI, que investigará fundos de pensão das estatais, será criada no dia 7 de agosto, conforme a Secretaria-Geral da Casa. A decisão de Cunha de criar as CPIs do BNDES e dos fundos de pensão foi vista como uma retaliação ao governo federal. O peemedebista acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Na quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que o presidente da Câmara lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Nesta segunda (20), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a instituição financeira é “transparente” não “tem nada a esconder”.

“Nós temos nos esforçado em esclarecer. Não temos nada a esconder, tanto é que o resumo de todas as operações já está na internet para acesso a todos os interessados. E, como banco público, temos obrigação de prestar todos os esclarecimentos. Então, é com tranquilidade [que recebo a informação sobre a CPI]”, afirmou.

O requerimento de criação da CPI do BNDES pede que sejam investigadas supostas irregularidades envolvendo o banco entre os anos de 2003 e 2015 relacionadas à concessão de empréstimos a países como Angola e Cuba que estavam com a classificação de “secretos”.

Pressionado, o banco passou a disponibilizar desde junho mais dados sobre seus contratos, como o valor da taxa de juros cobrada nas operações de crédito no exterior. Até então, o banco divulgava somente o valor dos contratos, nome do beneficiário, localização geográfica e descrição do projeto.

Coutinho afirmou que as decisões sobre financiamento são tomadas com fundamentação “técnica” e disse demonstrar a “contribuição do BNDES para o desenvolvimento do país”.

“A nossa tranquilidade deriva do fato de que todas as decisões do banco são colegiadas, fundamentadas tecnicamente e com a correta precificação dos riscos. Tudo isso num regime de governança impessoal e isenta. E isso resulta numa taxa de inadimplência baixíssima em todas as operações do banco”, destacou.

Fila
Os requerimentos de criação de CPIs do BNDES e dos fundos de pensão estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.

Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.

A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.

G1

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