Cultura desaprova orçamento 2017 e pede aumento de R$ 10 milhões em repasses

Fórum e Conselho Municipal de Cultura pressiona Comissão da Câmara (Foto: Lúcio Borges)
Fórum e Conselho Municipal de Cultura pressiona Comissão da Câmara (Foto: Lúcio Borges)

O feriadão de três ou mais dias chegou ao fim, colocando ainda nesta quinta-feira (13), os vereadores da Câmara de Campo Grande em única sessão ordinária programada para a semana, que contou com a maioria dos parlamentares e a presença do setor da Cultura da Capital. Membros do Fórum e do Conselho Municipal de Cultura estiveram em plenário e após em reunião com parlamentares para apontar desaprovação ao orçamento do município para 2017, enviado pelo Poder Executivo e que esta em tramitação no Legislativo. Por consequência, houve pedido aumento de R$ 10 milhões em repasses aos Fundos de investimentos culturais ante ao erro novamente quanto aos dados à área e mais uma redução do montante dos recursos previstos na peça orçamentaria.

O presidente do Fórum, Airton Raes, entregou um documento aos vereadores onde aponta que a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara Municipal, já sinaliza os primeiros problemas. Raes descreve que além da redução das verbas, não foi colocado ou redistribuído o que não foi aplicado nos últimos dois ou três anos.

Segundo oficio assinado por Raes, o projeto prevê para o setor da Cultura total de R$ 21 milhões. Da previsão deste total, R$ 7 milhões são para manutenção da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), R$ 10 milhões para promoção e realização de atividades culturais/eventos da prefeitura e R$ 3,5 milhões para gestão do FMIC. Diante deste valor, ele encaminhou ofício ao legislativo municipal, pedindo emendas no sentido de aumentar este valor para R$ 13 milhões ao Fundo.

“O valor referente ao FMIC (Fundo municipal de Incentivo a Cultura) é abaixo do valor da LOA 2016, que foi de R$ 9,6 milhões. Este montante foi drasticamente rebaixado para R$ 3,5 milhões. E o aumento dos recursos em mais 10 milhões, para os 13 milhões passaria os 9,6 mi, em contrapartida ou levando em consideração toda a inflação e com o que não foi aplicado neste ano, em 2015, 2014. Quando pedimos ainda este valor é para garantir o mesmo ou valor correlato com a possível realidade do próximo ano e com o que ficou no passado para ser agregado ou ser trabalhado nos índices apresentados”, explicou.

O vereador Eduardo Romero, que é vice-presidente da Comissão de orçamento da Câmara disse que garatnir a emenda não é um complicador, mas que tem que ir vendo a àrea Executora, porque a Peça Orçamentária é sugestiva e não impositiva. “Não vejo dificuldade da Câmara em aprovar a modificação ou correção como esta sendo apontado. Mas, tem que ver o orçamento real e com o executor para não ficar novamente no papel. O Orçamento é previsão feita e a realidade financeira é outra”, apontou.

Fundos garantem aplicação de dinheiro e Cultura

O produtor cultural e membro do Conselho Municipal, Vitor Samudio, apontou que valorizar os fundos é a garantia de aplicação dos recursos e de fato a realização da Cultura na Capital. “Ao menos nos Fundos (FMIC e Fomteatro) tem garantia de chegar recursos direito a quem faz e ou necessita de dinheiro para executar projetos. Aos que fazem o dinheiro, que não é muito, ser aplicado e virar realidade durante todo o ano na cidade e aos cidadãos. Pelos Fundos ou com esses recursos é que fazem a Cultura acontecer e se concretizar pela arte executada e aos que recebem com a realização dos espaços, eventos e trabalho cultural”, avaliou Samudio.

O grupo foi recebido pelos vereadores Eduardo Romero (Rede), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Luiza Ribeiro (PPS).

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Mario Cesar (PMDB), o prefeito encaminhou o projeto no fim do mês de setembro, com previsão de recursos para 2017 na ordem de R$ 3,59 milhões, valor 3,94% maior que 2016.

No entanto, a arrecadação dos impostos municipais estão ficando reduzidos e são engessados. Bem como, irá começar outra gestão que deve ver e sugerir, pois não pode encaminhar “o seu orçamento” como ficará a distribuição do mesmo.

“Tem todo o aumento mencionado, mas dos três impostos do município, dois como o IPTU são direcionados, e outro como ISS, é sobre serviços, que arrecadação depende do que for feito pelo comerciante. Além que devemos lembrar que muitas modificações devem ser pedidas pelo prefeito eleito. Ele deve pleitear mexidas, mudanças, pois a pela vem do atual gestor que priorizou uma situação e ele quer, planejou, prometeu outra área”, disse Cesar.

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