Crise nacional derruba receita e Olarte reduz orçamento em R$ 301 milhões

Com a crise nacional e queda na transferência de recursos da União, somada a pressão dos servidores municipais, que exigem reajuste salarial e com o comprometimento de 52% da receita com a folha, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), cortou R$ 301 milhões no Orçamento de 2015.

Foto:Denilson Secreta
Foto:Denilson Secreta

O contingenciamento atingiu principalmente os gastos com pessoal (R$ 218,8 milhões) e o custeio (R$ 48 milhões).

O contingenciamento orçamentário foi acompanhado de medidas como o decreto que determinou corte de gastos com custeio, a redução de gratificações, adequação dos plantões na saúde. Estas medidas de imediato garantiram redução de R$ 12 milhões na folha do pagamento, que em março atingiu 52% da receita líquida, acima do limite prudencial de gastos com pessoal fixado em 51% pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secetário-adjunto de Planejamento, Ivan Jorge, lembra que o orçamento foi elaborado e aprovado pela Câmara em outubro, tendo como referência o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) corrigido em 23%; 23% de participação no rateio do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte

interestadual, intermunicipal e de comunicação). Como o IPTU foi reajustado em 12% e o índice do ICMS ficou em 21,40%; a crise econômica impactou a receita com o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e os repasses do Fundo de Participação, ” tivemos que adequar a previsão de gasto com a nova realidade financeira. Esta soma de fatores e contingências derrubou a projeção de receita em R$ 181,14 milhões.
O relatório de gestão fiscal divulgado na edição do Diário Oficial da última segunda-feira, em abril de 2014, evidenciou o impacto desta situação nas finanças da Prefeitura. A receita corrente líquida da Prefeitura ,(que é o recurso que a administração municipal efetivamente dispõe para pagar salários,custeio e investimentos, somou R$ 189.193.738,98 milhões. Já a do último mês de março, somou R$ 178.237.573,67. Ou seja redução de 6,14%. Em contrapartida, os gastos com pessoal (incluindo aposentados e pensionistas) -passaram de R$ 106,8 milhões para R$ 187 milhões.

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