“Crise do loteamento” deve gerar ações no MPE contra prefeitura e ONG

Casas entregue no loteamento
Casas entregue no loteamento

A “crise do loteamento” Vespasiano Martins continuou nesta quinta-feira (7) a ser repercutida vereador Marcos Alex (PT), que denunciou violência contra sua pessoa durante visita ao local na manhã da última terça-feira, como o Página Brazil noticiou sobre o apedrejamento do carro do parlamentar. Hoje, o vereador anunciou oficialmente que irá entrar com duas ações no MPE (Ministério Público Estadual) para pedir investigação sob a situação das casas e da ONG (Organização Não Governamental), que esta fazendo as construções. Alex considera que a entidade é responsável por ‘fazer a cabeça’ dos moradores contra os vereadores, como ainda que pode haver possíveis irregularidades na ONG que surgiu na Capital e não quer repassar informações para fiscalização de função da Câmara. O parlamentar revelou que vai pedir a entrada do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado), braço do MPE, para apurar os casos.

Alex pretende entrar com a ação no MPE avocando o artigo 37 da Constituição para responsabilizar a gestão da Prefeitura e da ONG, mencionando a falta de eficiência, diante dos cinco atributos que é exigido das administrações públicas. A carta magna brasileira lista que todas as instancias administrativa dos Poderes Executivos devem se primar pela Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Propaganda e Eficiência, como pilares da e para um governo. Com isso, o vereador fez um levantamento de todo o tramite do Projeto de realocamento das famílias da então favela Cidade de Deus, que foi encaminhado pela Prefeitura e recebeu o aval da Câmara, mas que pela demora gerou problemas e adiamentos da resolução do problema, que acabou sendo a Câmara, responsabilizada pelo fato.

Com o relatório contento este histórico e mais o conteúdo da situação final, quer entrar com a ação para mostrar que a crise que hoje ou em futuro próximo, pode afetar a segurança dos moradores, bem como, a situação de violência que vem ocorrendo, é de responsabilidade ou foi gerada pelo Executivo Municipal. “Vou fazer provar a falta de eficiência, requerendo assim o cumprimento do artigo 37 de nossa Constituição Federal. Não quero de forma alguma prejudicar os moradores, mas protege-los, pois as casas entregues não foram feitas dentro de um padrão minimo de segurança e quando fomos fiscalizar, fazer nosso trabalho parlamentar, fomos impedidos, não sei porque ou por quem? E não só de ontem, mas a dias se instaurou o clima e a situação de perigo no local. A gestão além de ser ineficiente, ainda insufla a questão política, que gera a tensão e violência social. Fui vitima de agressões e quase de morte”, disse Alex.

O parlamentar mencionou querer a entrada do Gaeco para ter uma investigação concreta. “Vou pedir na ação que o Gaeco insature procedimento para apurar a situação de organização para arregimentar pessoas para se beneficiar e provocar os embates e confusão. Ao MPE vou pedir para que eles apurem as condições técnicas das casas, que vemos sua total falta a olhos nu, mas quero que seja comprovado. Além de verificar a situação da ONG Morar Organização Social, que apareceu não sabemos de onde, ao que parece nem tem sede na Capital e já nos chegou que a mesma está com uma ação no MPF”, mencionou Alex.

AlexPTPosição imprópria ou incoerente, diz vereador

Os moradores do Vespasiano Martins – localizado no sul de Campo Grande – afirmam que o vereador não é bem-vindo no local, pois ele destratou integrantes da comunidade em outras ocasiões. Alex rebate e diz isto mostra a posição imprópria ou incoerente, que foi espalhada na comunidade. “O que creio que aconteceu, como unica explicação, foi que uma vez que vieram protestar aqui na Câmara, eu disse que eles não podiam ser massa de manobra do prefeito. Em uma ocasião que eles deviam lutar pela resolução dos problemas junto com os vereadores, que estavam fazendo sim de tudo para destravar a questão, enrolada pelo Executivo”, avaliou.

Para o vereador, isto é reflexo que o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), incita as famílias contra os legisladores. “Ele fica colocando nos vereadores a culpa de várias situações que são de prerrogativa do Executivo. Aqui na Câmara, eu vivo falando e naquela épcoa apenas expliquei que a prefeitura ainda não tinha enviado a documentação, que estávamos prontos para aprovar a suplementação que eles queriam. E volto a reafirmar, que disse que eles deveriam parar de ficar servindo de massa de manobra do prefeito. Mas, isso foi mal-interpretado”, ratificou Alex.

Moradora confirma ‘agressão’ e não aprova ação

A moradora Mariana Gonçalves, 23 anos, confirmou que há cerca de dois meses um grupo de moradores removidos da favela Cidade de Deus foram até a Câmara para pedir que vereadores aprovassem uma suplementação de R$ 3,6 milhões para a construção das casas. Mas, que naquele dia, Alex teria ofendido uma das pessoas da comissão.

“Ele [Alex] disse que a culpa não era deles e chamou um morador de picareta. Hoje, ele veio aqui, entrou nas casas, ficou tirando foto, disse que estava tudo ruim. Aí a gente não gostou e pediu para ele se retirar, ele começou a gritar, os moradores se indignaram e começou a confusão”, relatou a jovem.

Mariana, comentou que ação do vereador é reprovada pela comunidade, até porque foi acordado com a população local, como seria feito as casas e que se houver intervenção vai piorar a situação. “Temos que terminar e ficar com a casa melhor. Se tiver paralisação do processo, se vierem com coisa de Justiça, só vai parar o processo. Isto ninguém vai querer”, avaliou.

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