CPI do Genocídio se encerra com dois relatórios para ‘detalhar’ violência contra índios em MS

Plenária da Sessão final ontem da CPI (Foto: Roberto Higa )
Plenária da Sessão final ontem da CPI (Foto: Roberto Higa )

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio que investigou a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas de 2000 a 2015, encerrou suas atividades na tarde desta quinta-feira (9) com a votação do relatório final. Após oito meses de trabalhos, na Assembleia Legislativa, o resultado final se encerra com dois relatórios para ‘detalhar’ as investigações, onde um “é a favor e ou contra” ao Estado. O grupo formado por maioria de deputados ligados ao governo e ao setor do agronegócio, não viu problemas graves contra o Estado e todos votaram a favor do relatório oficial, que aponta que não houve omissão dos Poderes Público. Clique nos links abaixo, e vejam o conteúdo dos relatórios.

O presidente do colegiado, deputado João Grandão (PT), foi o único entre os cinco membros da CPI a concluir que houve problemas e sugeriu pelo o Estado reconhecesse a questão, apontando também 30 recomendações para serem aplicadas hoje e ao futuro para os povos indígenas. Grandão apesar de presidir o grupo, não votou a favor, foi vencido e não “assinou” o texto final oficial, fazendo um relatório a parte, que será sugerido, mas não terá ‘valor oficial’. Já os demais membros, votaram sim e acompanharam o voto da relatora Antonieta Amorim (PMDB) na totalidade, apresentado no dia 1 de junho, em que concluiu que não houve omissão do Estado e propôs 14 recomendações. A vice-presidente da CPI, Mara Caseiro (PSDB) e os membros Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB) são os que votaram sim.

João Grandão discordando da relatora, apresentou o voto em separado, onde diz que as violações contra os povos originários são históricas e que não há como negar que eles vivem sob opressão, constantes ameaças e sem acesso a direitos básicos como água, saúde, educação, segurança e moradia. “Houve sim, a meu ver, omissão do Governo do Estado de forma geral. Respeitando os dados em relação aos depoimentos, eu tenho a responsabilidade como cidadão denunciar o genocídio”, concluiu o presidente.

João Grandão formulou outras 30 recomendações que podem ser conferidas na íntegra do voto em separado disponível. Dentre elas, o deputado recomenda ao Governo do Estado que faça “um pedido público de desculpas aos povos indígenas pelo esbulho das terras indígenas e pelas demais graves violações de direitos humanos e sociais ocorridos sob sua responsabilidade direta ou indireta, visando à instauração de um marco inicial de um processo reparatório amplo e de caráter coletivo ao conjunto dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul”.

Apesar de divergir presidente foi elogiado

Mara Caseiro destacou “a maneira respeitosa com que os trabalhos foram conduzidos” e complementou que “a gente possa promover Justiça e igualdade para todos os povos da nação brasileira”.

Para Paulo Corrêa o relatório final foi feito de forma “brilhante, apesar da relatora afastada por motivo de saúde e que a condução dos trabalhos pelo presidente, de forma democrática e harmônica, conseguiu dar espaço a todos os deputados independentemente da opinião política de cada um”.

Professor Rinaldo também agradeceu e disse que não tem dúvidas que a elaboração dos encaminhamentos vai melhorar a qualidade de vida de todos os indígenas e que os parlamentares irão trabalhar para efetivar isso. “Podemos ver a boa vontade do Governo começando pelo comprometimento que mostrou junto aos povos a partir da criação da Subsecretaria de Assuntos Indígenas”, finalizou o deputado que é líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Ao encerrar a última reunião promovida pela Comissão, o presidente agradeceu o apoio técnico das assessorias parlamentares e da Assembleia Legislativa durante todos os trabalhos da CPI.

Oitivas

A CPI foi criada pelo Ato da Mesa Diretora 9/15, de 14 de outubro de 2015 e realizou 19 reuniões abertas, outras duas fechadas e oitivas com 30 pessoas, entre autoridades, membros de entidades ligadas aos setores e indivíduos.

Os depoimentos foram do então secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio César Maluf no dia 03/12/15; o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho e o delegado geral da Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso Rodrigues no dia 04/02/16; a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), Jaceguara Dantas da Silva Passos, no dia 03/03/16; o então coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Hilário da Silva e a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque no dia 10/03/16; o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Dourados, Vander Mishijima e o professor Antônio Hilário Aguilera Urquiza no dia 17/03/16; professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Neimar Machado de Sousa dia 21/3/16; cacique Elpídio Pires, da Aldeia Potrero Guassu, de Paranhos (MS) dia 31/03/16; cacique Tonico Benites, da Aldeia Jaguapiré, de Tacuru (MS), Alberto França, liderança da Aldeia Buriti, em Sidrolândia (MS), Otoniel Gabriel, da Aldeia Córrego do Meio, também de Sidrolândia no dia 04/04/16; o historiador Marcelo Zelic, a indígena de etnia Terena, Erciléia Souza Alves, da Aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS) e o jornalista e antropólogo Spensy Pimentel no dia 07/04/16; o indígena Anastácio Peralta da comunidade Panambizinho, de Dourados (MS), o antropólogo Jorge Eremites, Genito Gomes, guarani-kaiowá da terra Guaiviry de Aral Moreira (MS), Gilmar Batista da comunidade Kurusu Ambá, de Coronel Sapucaia (MS) ouvidos no dia 14/04/16; o secretário de Estado de Saúde (SES), Nelson Tavares e o coordenador de Políticas Específicas de Educação, Alfredo Anastácio Neto no dia 25/04/16; indígenas Rodolfo Vera da Aldeia Ypo’i, Otoniel Ricardo representando o conselho indígena Ati Guassu, Ezequiel João cacique guarani em Douradina (MS), antropólogo Carlos Dutra e o empresário do ramo de segurança, Luciano Gomes, no dia 28/04/16.

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