Combate a produtos para produzir drogas está entre 6 projetos para sessão de hoje da AL-MS

 (Foto: Assessoria/ALMS)
(Foto: Assessoria/ALMS)

A AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado para os deputados estaduais discutirem e possivelmente votar seis PLs (Projetos de Leis) na sessão desta quarta-feira (6). A chamada Ordem do Dia destaca o inicio do debate do PL em proteção a adolescentes contra as drogas em comercialização de produtos afins. Todos as matérias estão entrando na Casa de Leis para inicio de analise e do total três são originadas no Poder Executivo.

Em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei (PL) 108/2016 de Marcio Fernandes (PMDB) que restringe a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e “anti-respingo de solda sem silicone”, para menores de 18 anos em Mato Grosso do Sul. Conforme o autor, as substâncias químicas citadas podem ser usadas na elaboração de droga. Segundo o site Antidrogas, solventes e inalantes estão na segunda posição, como o tipo de droga mais utilizada no Brasil, infelizmente o acesso fácil desencadeia uma amplitude difícil de controlar, como acontece em São Paulo e Rio de Janeiro. Para o deputado Marcio Fernandes, é necessário tomar medidas de controle urgente para que a situação não se agrave cada vez mais.

Também em primeira discussão, será analisado o PL 111/2016 do deputado Cabo Almi que prevê o armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas da violência contra as pessoas idosas em Mato Grosso do Sul. Pela proposta, caberá ao Executivo Estadual armazenar dados e os manter organizados, com o objetivo de dar publicidade aos índices. “Nosso objetivo é que, com essas informações, possam ser formuladas políticas de segurança pública, bem como outras relacionadas às demais áreas, como saúde e assistência social”, explicou o deputado.

O PL se aprovado fará com que o Executivo deva publicar semestralmente dados relacionados às ocorrências registradas pelas polícias militar e civil, inquéritos policiais instaurados e encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, discriminados por municípios.

Projetos do Governo

Outros três projetos constantes na Ordem do Dia são de autoria do Poder Executivo. O PL 114/2016 propõe alterar a redação da Lei 3.807/2009, para estabelecer que a titularidade da presidência do Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco seja do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e também estabelecer que o secretário de Estado de Governo seja membro. Já o PL 113/2016 autoriza a Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agesul) a doar, com encargos, imóvel à Fundação Universidade Federal de Dourados e o PL 115/2016 autoriza o governo do Estado a doar, com encargos, imóvel ao município de Rio Verde.

Em discussão única, deve ser votado o PL 095/2016 de Renato Câmara (PMDB) que denomina “Yasou Morishita” o trevo que liga as rodoviais MS-145 e MS-475, em Glória de Dourados. Morishita, natural de Wakayama (Japão), foi uma liderança política das mais atuantes na região. Ele ocupou cargos públicos, ajudou na fundação do Clube Nipônico e participou da diretoria do Sindicato Rural de Glória de Dourados, onde morou até o falecimento em abril de 2006.

Comentários

comentários