Cassação de Bernal pode voltar ao STJ com recurso raro adquirido pela Câmara

Atual presidente da Câmara, vereador João Rocha, em um dos poucos encontros na Casa, para esclarecer um problema
Atual presidente da Câmara, vereador João Rocha, em um dos poucos encontros na Casa, com Bernal, para esclarecer um problema no começo do ano

O caso ou a ‘novela mexicana’ na vida de Campo Grande, envolvendo a cassação do prefeito Alcides Bernal, pode voltar a tona na próxima semana. À alguns meses de nova eleição ao Paço Municipal e do fim do mandato oficial do Progressista, o imbróglio criado pela Câmara de Vereadores da Capital não tem fim mesmo, como o Página Brazil, vem sempre apontando em matérias sobre o problemas no minimo semanal entre os membros do Legislativo e Executivo. A volta ou revisão da retirada de Bernal da Prefeitura pode voltar a analise no STJ (Superior Tribunal de Justiça) após recurso raro adquirido pela Câmara, anunciado no fim da tarde desta sexta-feira (8).

A Procuradoria Jurídica da Casa de Leis informou que um recurso especial que tramitava na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul,  foi aceito e está apto para ser encaminhando ao STJ, com a analise do procedimento feito pelo Legislativo em março de 2014, da então “bem sucedida” cassação do prefeito. O processo e decisão ocorrida foi contestado por Bernal no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), que apesar de certo tempo, devolveu o cargo a Bernal em agosto de 2015, mesmo que sob limitar, que ainda não foi julgada plenamente em seu mérito, pelo total do pleno do TJ-MS.

Segundo o procurador jurídico da Câmara, Gustavo Lazzari, o recurso é raro e obedece rigorosos requisitos para poder tramitar na instância superior. “Ou seja, a Justiça analisou o pedido, mas sem julgamento de mérito. É um recurso especial raro, obedece vários requisitos previsto em lei e agora deve ser encaminhado ao STJ”, anunciou.

O procurador ainda informou que o recurso, apesar de ser a favor da Câmara Municipal, não tem prazo para ser analisado na instância superior. “É um processo demorado, aqui havia demorado um certo tempo e agora ao ser encaminhado para o STJ deve demorar novamente. Ele ainda vai ser despachado para um ministro que vai analisar o caso”.

Cassação suspeita ou não ??

A ação a mais de dois anos, também acabou por ser investigada pelo MPE (Ministério Publico Estadual), por meio da conhecida Operação Coffee Break, que considerou o processo criminoso e pediu o indiciamento a Justiça de 13 vereadores, que pode ainda aumentar a lista, além de empresários e outros políticos, como o ex-governador Andre Puccinelli (PMDB) e o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB), que supostamente estão envolvidos na cassação em processo fraudulento.

Todos foram acusado pelo MPE e podem ainda este mês virar réus no TJ-MS, acusados por tramar, arquitetar e executar de forma ilícita, por meio de corrupção ativa e passiva a retirada do prefeito da Capital.

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