Califórnia, Massachusetts e Nevada legalizam uso recreativo da maconha

Folhas de maconha (Foto: Reuters)
Folhas de maconha (Foto: Reuters)

A eleição desta terça-feira(8), além da disputa presidencial, teve ainda a aprovação da legalização do uso recreativo da maconha na Califórnia, Massachusetts e Nevada.

A autorização na Califórnia, onde recebeu 55% dos votos, torna a substância em legal em parte da fronteira americana com o México. Em Massachusetts, o “sim” obteve 53,5%, e em Nevada, 54%. No Maine, onde o resultado final ainda não saiu, a apuração avança com um apoio de 50,5%.

No Arizona, o quinto estado que levava a medida às urnas, a apuração mostra uma rejeição de 52%.

Com Califórnia, Massachusetts, Nevada e possivelmente Maine, a maconha passará a ser legal em oito estados da união. Antes desta terça-feira, ela já estava liberada em Alasca, Colorado, Oregon, o estado de Washington e o Distrito de Columbia, onde fica a capital.

Além disso, outros quatro estados (Flórida, Arkansas, Montana e Dakota do Norte) que levaram hoje às urnas a legalização da maconha medicinal a aprovaram.

Califórnia
A aprovação na Califórnia era esperada: a maconha medicinal já era legal ali desde 1996, e uma pesquisa de opinião recente do Instituto de Políticas Públicas revelava que 55%  dos eleitores prováveis – o voto é facultativo nos EUA – apoiavam uma votação que autorizaria ao estado taxar e regulamentar as vendas de maconha no varejo, mais ou menos como acontece com bebidas alcoólicas.

A vitória da legalização tem importância nacional, dado o poder de influência da Califórnia. “Estamos muito animados com o fato de que os cidadãos da Califórnia votaram para encerrar a política falida da proibição da maconha”, disse o diretor-executivo da Associação da Indústria da Cannabis da Califórnia. “A proposição 64 permitirá à Califórnia ocupar seu lugar no centro da inovação, pesquisa e desenvolvimento relacionados à maconha”, acrescentou.

A iniciativa californiana permite que maiores de 21 anos levem consigo e comprem até 28,5 gramas de maconha, e usem a droga para recreação. A medida pode ser lucrativa para cidades e condados do estado. A proposição 64 fixa tributos estatais sobre o cultivo e a venda da maconha, mas também permite à jurisdição local acrescentar tributos próprios, algo que muitas cidades e condados disseram que pretendem fazer.

Economistas alertam que colocar impostos e taxas em uma indústria nascente pode ser um tiro no pé, estimulando o mercado negro e empurrando o negócio da maconha para cidades onde a operação é mais barata. Para muitas autoridades em toda a Califórnia, no entanto, a promessa de uma nova receita para preencher furos no orçamento e financiar serviços é muito sedutora para ser descartada.

A aprovação da Califórnia, estado mais populoso dos EUA graças a seus 39 milhões de habitantes, coloca quase um quinto dos norte-americanos vivendo em estados onde a maconha recreativa é legal, de acordo com cifras do Censo dos EUA.

Flórida
Os eleitores da Flórida aprovaram o uso da maconha para fins medicinais no estado ao alcançar mais de 60% dos votos necessários, segundo os dados oficiais. A emenda 2, que autoriza o uso da maconha para pacientes de aids, câncer, epilepsia e outras condições médicas, obteve 71,2% de votos (mais de 6,4 milhões), contra 28,7% (2,5 milhões) que se opuseram a ela, de acordo com a informação divulgada pela Divisão de Eleições da Flórida.

Os promotores da emenda qualificaram o resultado de “extremamente importante”, porque beneficiará àqueles que “buscam um tratamento paliativo, que é um grande segmento da população envelhecida no estado”, tal como destacou Rob Hunt, presidente da companhia local Teewinot Life Sciences, que trabalha na biossíntese de cannabis.

Por sua parte, Jeff Zucker, da empresa de consultoria Green Lion Partners, afirmou que a aprovação da emenda “é uma grande vitória para o atendimento médico da Flórida, a justiça social e a economia”.

Após os resultados, o Departamento de Saúde da Flórida tem até julho de 2017 para aprovar as normativas relacionadas com esta emenda, enquanto, a partir de outubro, começará o registro de cultivadores e dispensários, assim como a expedição de cartões para os futuros pacientes.

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