Brasil vai usar drones para combater trabalho escravo em áreas rurais

Monitoramento com drones será feito em locais de acesso mais difícil (Foto: Divulgação/CNAGRO)
Monitoramento com drones será feito em locais de acesso mais difícil (Foto: Divulgação/CNAGRO)

O governo brasileiro planeja usar drones (veículo aéreo não tripulado) para reforçar a sua luta contra o trabalho escravo nas áreas rurais.

Os inspetores do trabalho, que investigam as propriedades que são suspeitas de empregar trabalhadores em condições análogas à escravidão, usarão seis drones equipados com câmeras para monitorar atividades suspeitas a partir do próximo mês, no estado do Rio de Janeiro.

“Drones não substituem a presença física do inspetor, mas eles serão úteis no país, no caso das fazendas que são difíceis de alcançar por estrada, por exemplo”, disse Bruno Barcia Lopes, coordenadora de Supervisão Rural da Secretaria do Trabalho do Rio de Janeiro.

O Inspire 1 drones, feitas pela empresa DJI da China, tem câmeras que podem disparar vídeo 4K de resolução e captura fotos de 12 megapixels. Depois do Rio, outros estados brasileiros vão começar a usar equipamento similar, de acordo com comunicado feito pelo Ministério do Trabalho na semana passada.

A decisão de usar drones vem no momento em que uma arma fundamental na luta contra a escravidão no Brasil – publicação regular de uma lista negra de empresas que utilizam trabalho escravo – foi interrompido por uma liminar interposto por um órgão que representa promotores imobiliários.

Mais de 120 anos depois que o Brasil se tornou o último país nas Américas a abolir a escravidão, em 1888, cerca de 1,8 milhões de homens e mulheres trabalham para pouca ou nenhuma remuneração como trabalhadores forçados na América Latina, de acordo com estimativas de 2012 do Geneva-based International Labor Organization (ILO). Globalmente, 21 milhões de pessoas estão presas em alguma forma de trabalho forçado.

Não há dados confiáveis ​​sobre o trabalho escravo no Brasil, e é difícil avaliar se a situação melhorou ou se os empregadores que exploram trabalho escravo simplesmente se tornam mais sofisticados, disse Leonardo Sakamoto, chefe da sede do Repórter Brasil, uma ONG que expõe casos de trabalho escravo.

“Não podemos dizer que as coisas estão melhores, ou que o trabalho escravo migrou para as cidades, e é quase impossível calcular números”, disse Sakamoto. “O trabalho escravo é como Silly Putty. Toda vez que você apertá-lo, ele assume uma forma diferente.”

“Lista suja” de empregadores suspenso

Em maio de 1995, o Brasil reconheceu oficialmente o uso ativo do trabalho escravo na economia. Naquele ano, o Ministério do Trabalho lançou um Grupo Especial de Trabalho Móvel, que trabalhava com os promotores e a polícia para encontrar fazendas de incursão e empresas que empregam trabalhadores escravos. Desde então, 50.000 pessoas foram libertadas do trabalho escravo.

A arma fundamental na luta do Brasil contra a escravidão é a “lista suja” dos empregadores. Lançado em novembro de 2003, a lista negra revelou centenas de empresas públicas e empregadores individuais investigados pelo Ministério Público do Trabalho por utilização de mão de obra escrava.

A lista de cerca de 600 empregadores é atualizada a cada seis meses. Se ao fim de dois anos, uma empresa paga todas as suas multas e prova que tenha eliminado as condições de trabalho, ela é removida da lista.

Empregadores na lista negra são impedidos de receber empréstimos do governo e têm restrições sobre a venda de seus produtos. Eles também passam por boicotes do setor privado, como mais de 400 bancos e empresas assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo de 2005, comprometendo-se a não fazer negócios com os empregadores na lista negra.

A luta contra o trabalho escravo teve um revés em dezembro, quando o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou ao Ministério do Trabalho para suspender a autorização de lista negra.

Sua decisão foi uma resposta a um mandado de segurança interposto pelo Real Estate Developers ‘Association do Brasil (Abrainc), cujos membros incluem as maiores empresas de construção do país.

No ano passado, a OEA S.A., que construiu dois estádios para a Copa do Mundo do Brasil, foi colocado na lista negra. Odebrecht, maior construtora da América Latina, foi acusada no ano passado de manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão no local da construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.

O governo vem trabalhando para relançar a lista, utilizando Lei de Liberdade de Informação do Brasil como seu principal argumento.

O Brasil define trabalho escravo como o trabalho realizado em condições degradantes ou em condições que representam um risco para a vida do trabalhador. Trabalho forçado, e trabalho para saldar dívidas contraídas com o empregador, também são considerados trabalho escravo.

Fundação Thomson Reuters

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