Bernal vai a São Paulo tentar “limpar o nome” de Campo Grande

O prefeito Alcides Bernal (PP) cumpre agenda em São Paulo nesta terça-feira, 5. Ele participa de audiência no TRF (Tribunal Regional Federa), onde busca a exclusão definitiva de Campo Grande da lista do Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) do Banco Central.

O prefeito Alcides Bernal cumpre agenda em São Paulo nesta terça-feira
O prefeito Alcides Bernal cumpre agenda em São Paulo nesta terça-feira

Uma liminar assegura, desde setembro do ano passado, depósito de recursos federais. Recurso interposto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ainda aguarda julgamento de mérito.

Bernal se reúne com a equipe jurídica do caso,. Na pauta está o recurso de apelação interposto pela prefeitura diante de dívida cobrada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de R$ 2 milhões referente a contribuições com o Fundo de Saúde do Servidor (Funserv). Esta seria uma prévia antes do retorno dos trabalhos no tribunal previstos para 20 de janeiro.

A inserção da Capital no Cadin ocorreu em março de 2014. O cadastro funciona como uma espécie de SPC das prefeituras e impede a liberação de recursos do governo federal.

Porém, com a decisão liminar obtida em setembro, o município retorna a condição de adimplente e pode receber recursos federais alocados por convênios, além de firmar contratos de empréstimos enquanto o processo tramita.

Entre os convênios a serem destravados, há previsão da liberação do empréstimo de U$ 58 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para revitalização da área central da Capital.

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