Bernal envia novo projeto de reajuste para servidores, desta vez de 2,79%

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), encaminhou ontem para a Câmara Municipal, vários projetos de lei para conceder reajuste salarial aos 22 mil servidores do município. O percentual para todas as categorias, contudo, é um só: 2,79%.

Prefeitura deve dar aumento de 2,79% aos servidores
Prefeitura deve dar aumento de 2,79% aos servidores

A justificativa de Bernal para a proposta, encaminhada ao presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB, bem abaixo da inflação do período, de aproximadamente 10%, é a limitação imposta pela lei eleitoral, uma vez que ele é pré-candidato à reeleição para o cargo que ocupa, e desde o dia 5 deste mês, não pode conceder revisão geral do salário do funcionalismo. A exceção aberta pela lei eleitoral é somente para as perdas inflacionárias do ano em que ocorre o pleito, no caso, os 2,79% referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março.

O reajuste de 2,79% para todas as categorias já valeria a partir de 1º de maio. O projeto prevê que os salários dos agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e de saúde pública serão reajustados automaticamente pelo índice definido pelo Governo Federal sobre o piso salarial da categorial.

Abono

Para as categorias que integram a referencia 14 (administrador, agente fiscal de obras posturas e cadastros, agente fiscal de meio ambiente, agente fiscal sanitário, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, contador, economista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, geógrafo, jornalista, maestro, nutricionista, profissional de apoio educacional, profissional de educação física, profissional de promoção cultural, psicólogo, publicitário, sociólogo, técnico de nível superior – economista, terapeuta ocupacional e tecnólogo), a prefeitura propôs abono R$ 773,83.

Já para as categorias da referência 16 (analista de regulação, arquiteto, engenheiro e médico veterinário), Bernal quer além dos 2,79% um abono de R$ 854,83.

Professores

Um outro projeto de lei foi enviado à Câmara especificamente sobre reajuste dos profissionais da educação da Reme (Rede Municipal de Ensino).

A proposta do prefeito promete um novo encaminhamento, na 1ª quinzena de fevereiro de 2017, de um novo projeto de ‘revisão da remuneração dos profissionais de educação, para fins de adequação à lei 5.411/2014’, que estabelece o piso nacional da categoria.

Impacto

No documento encaminhado aos vereadores, o prefeito também revela os valores com ‘despesa de pessoal e encargos sociais’ orçados e gastos em 2015 e o previsto para 2016.

Para o ano passado a expectativa era de gasto de R$ 1,3 bilhão, todavia houve um acréscimo de 25%, e o investimento real com a folha foi de R$ 1,7 bilhão. Para este ano, a previsão é de R$ 1,5 bilhão, valor 13% menor que o gasto em 2015.

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